O Supremo Tribunal Federal começa, nesta sexta-feira, 5, o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A ação abre um novo capítulo da controvérsia que envolve os Três Poderes. Também causa preocupação a entidades de produtores rurais.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Receba nossas atualizações
Em entrevista ao Jornal da Oeste, Primeira Edição desta quinta-feira, 4, o presidente da Associação do Agronegócio do Extremo-Sul da Bahia (Agronex), Mateus Bonfim, destacou os riscos caso o marco temporal seja derrubado pela Suprema Corte. O representante dos agricultores afirmou que a derrubada pode significar um “risco à soberania nacional”.
Consequências do possível fim do marco temporal
Bonfim explicou que há muitas pessoas que se autodeclaram indígenas, apesar de não serem. “São mestiços, filhos de europeus, misturados com negros e indígenas”, disse. “Querem terras. Quando se autodeclaram indígenas, o Estado pode conceder um direito superior ao do brasileiro comum, que não declarou ser índio. Imagine mais de 1 milhão de pessoas se declarando. Se o marco temporal cair, vamos mergulhar em uma insegurança jurídica.”
O presidente da Agronex destacou ainda o fato de ONGs se aproveitarem da situação para lucrar. “Os territórios têm minérios”, afirmou. “O indígena não pode vender nem arrendar. Não há autonomia. Só pode viver nas terras. Quem manda, na verdade, é a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que exerce um controle sobre os territórios. São 118 milhões de hectares. É maior que São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos. Não há 1 milhão de pessoas vivendo nessas terras.”
Para Bonfim, trata-se de uma “tendência totalitária, comunista e socialista, sob a justificativa de supostamente cuidar dos índios”.
Ataques no extremo sul da Bahia
Nos últimos anos, os agricultores do extremo sul da Bahia vêm sofrendo com invasões e ataques promovidos por comunidades indígenas. Segundo Bonfim, mais de 90 propriedades foram invadidas por grupos que, segundo ele, se autodeclaram indígenas.
No fim de outubro, criminosos assassinaram Amauri Sena dos Santos, de 37 anos, e seu pai, Alberto Carlos dos Santos, de 60 anos. O crime ocorreu em Itamaraju (BA). Segundo o presidente da Agronex, o clima de tensão aumenta em razão da atuação de facções criminosas nessas áreas.
Leia mais: “O fim da propriedade privada”, artigo de Roberto Motta publicado na Edição 167 da Revista Oeste
Moradores da região relatam clima de medo depois do atentado. O produtor rural José Geraldo Favarato afirmou à TV Globo que indígenas o expulsaram da fazenda em que morava. “Pegaram um trabalhador meu que estava na plantação de cacau”, contou. “O espancaram e o expulsaram. Minha vida acabou.”
STF marca debate sobre marco temporal em julgamento virtual 
Agricultores pedem que STF trave novas demarcações de terra 
Fachin assume o STF com processos sobre Uber, marco temporal e escravidão moderna 
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.