O Exército instaurou um procedimento administrativo para cassar o porte de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oficiais generais condenados e presos por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado. De acordo com a CNN Brasil, a apuração está sob responsabilidade do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC) da 11ª Região Militar.
É esse órgão que responde pela fiscalização de armamentos, munições e produtos controlados no Distrito Federal, em Goiás, Tocantins e no Triângulo Mineiro. Dessa forma, caberá ao SFPC avaliar se os condenados ainda cumprem os requisitos legais para manter o porte de arma.
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Análise do porte de armas
A análise do órgão considera critérios como a idoneidade moral, os antecedentes criminais e o cumprimento da legislação vigente. Leva em conta o Estatuto do Desarmamento e as normas internas das Forças Armadas.
A medida ocorre depois do Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado das condenações, encerrando as possibilidades de recurso. Caso o SFPC decida pela cassação, cabe à Polícia Federal apreender os armamentos.
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Além deles, o tenente-coronel Mauro Cid perdeu seu porte de armas. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou ao Exército a suspensão de todos os documentos de porte de arma de fogo de Cid.
De acordo com o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas do Exército, há três armas de fogo em nome do delator, registradas como acervo de cidadão. As armas, porém, já estão sob tutela da corporação desde maio de 2023, quando ele foi preso pela PF.
Com esse bando de covardes no comando das forças armadas o psicopata faz o que quiser
UM CAMINHÃO DE MELANCIAS….
A HITÓRIA SERÁ CRUEL COM ESSES TRAIRAS !
Calabar manda lembranças
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