Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana afirmou que a simples substituição da concessionária Enel não resolverá o problema dos sucessivos apagões registrados na Grande São Paulo. Para ele, enquanto o modelo de concessão seguir o mesmo que o atual, o problema tende a se repetir, independentemente da empresa responsável pelo serviço.
“O problema não é a empresa, é o contrato”, afirmou Santana. “O próximo apagão já está contratado. Mantida a concessão do jeito que está, vai entrar qualquer outra empresa, e o problema vai ser o mesmo.”
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Apesar disso, Santana se mostrou cético quanto à eficácia desta medida. Para ele, a rescisão não é garantia de melhora imediata e pode, inclusive, agravar a situação no curto prazo. “Você sabe como a caducidade começa, mas não como acaba”, disse.
O ex-diretor ressaltou se tratar de uma concessão cheia de particularidades, com uma das maiores redes aéreas do mundo e altamente vulnerável a tempestades e quedas de árvores. Ele argumentou que a União não dispõe de recursos para assumir a operação e realizar os investimentos necessários em infraestrutura.
Diferentemente de cidades europeias onde a Enel atua, como Milão e Madri, a capital paulista tem menos de 1% da fiação subterrânea. Sem mudanças estruturais, concluiu, os apagões continuarão a fazer parte da rotina dos paulistas.
Pressão política sobre a Aneel
A pressão sobre a Aneel pela revogação da concessão da Enel se intensificou depois de o apagão do último dia 10 deixar quase 2,5 milhões sem eletricidade em São Paulo. Tanto o governador do Estado, Tarcísio de Freitas, quanto o prefeito da capital, Ricardo Nunes, cobraram publicamente providências do Ministério de Minas e Energia.
A análise sobre eventual rescisão do contrato está nas mãos da Aneel, responsável por avaliar a defesa da concessionária e decidir se recomenda ou não o rompimento.
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Ainda assim, Santana entende que a única saída solução real para este problema passa pela reformulação das regras da concessão, com exigências claras de investimento. Ele reconheceu que a Enel enfrenta desgaste político e perda de credibilidade, mas ressaltou que encontrar um substituto disposto a assumir o contrato até 2028 será difícil.
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