O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo defende que exista a possibilidade de, a pedido de uma certa porcentagem do eleitorado, ser convocado um referendo para “cancelar o mandato”, por exemplo, de presidente da República, governadores, prefeitos, parlamentares ou ministros do Supremo Tribunal Federal.
Para implementar essa e outras mudanças, ele defende a realização de uma “reconstituinte”, que seria um plebiscito em que as pessoas votariam sim ou não para um conjunto de reformas constitucionais.
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“O que eu imagino é isso como uma espécie de impeachment popular, que coloca, mais uma vez, nas mãos do povo, e não da classe política, o direito não só de escolher, mas de ‘desescolher’ os seus representantes.
Ele também sugere restringir o número de mandatos possíveis para deputados e senadores, o fim do voto obrigatório e o direito do porte de armas para auto defesa. As declarações foram dadas no sábado 4 durante palestra na edição 2021 do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora).
Supremo
Ernesto Araújo propõe que os ministros deveriam ser nomeados pelo presidente da República sem a necessidade de aval do Senado, ter prestado concurso, com obrigação de ter pelo menos 20 anos de exercício da magistratura. O mandato seria limitado a dez anos.
Congresso
O ex-ministro defendeu a limitação do exercício do cargo de deputado federal a 3 mandatos de 4 anos e o cargo de senador a dois mandatos de seis anos, para dificultar a figura do “político profissional”.
Araújo também propôs o voto distrital puro para a Câmara dos Deputados, com divisão dos distritos por critério populacional, para aproximar os políticos dos eleitores, permitindo “cobrança constante” e eliminando o coeficiente partidário.
O embaixador ainda quer a “liberdade partidária absoluta”, com possibilidade de se criar uma sigla com qualquer número de filiados, e a possibilidade de existir candidatos avulsos, sem filiação partidária.
Reformas conservadoras
“Não podemos deixar que o governo Bolsonaro passe e que o sistema se reestabeleça no dia seguinte, como se fosse um castelo na areia, que desaparece no dia seguinte, não, precisamos de reformas conservadoras sólidas, uma perspectiva conservadora, um castelo firme que terá, se Deus quiser, mudado o país”, disse Araújo.
Embaixador, e porque não a redução de no mínimo 1/3 de todas as casas legislativas nacionais e o Senado a somente 1 inútil senador por estado? Para que servem 3 Randolfes por estado?
A proposito para quem não sabe, o único estado que tem enorme desproporcionalidade ao seu eleitorado na Câmara Federal é São Paulo que com mais de 33 milhões de eleitores possui somente 70 cadeiras, enquanto Amapá dos RANDOLFE e ALCOLUMBRE, com pouco mais de 500 mil eleitores tem 8 deputados. Somados 16 estados brasileiros possuem menos de 32 milhões de eleitores e tem 145 cadeiras nessa CASA. Afinal o voto dos paulistas valem menos que dos demais brasileiros? Dai, a qualidade de nossa casa legislativa nacional.
Para que seja concretizado o ítem de que, qualquer um possa criar uma sigla partidária com qualquer número de filiados, é preciso decretar imediatamente o fim do IMORAL FUNDÃO.
Concordo plenamente. Precisamos de novas leis e estruturas mais voltadas para a valorização do Cidadão. Depois das Redes Sociais, dificilmente, a população-cidadã voltará a ser “passiva”. A estrutura que viabiliza e sustenta a corrupção e domínios idealistas entrará em conflito direto com a “nova sociedade da interatividade e iteratividade” se não houver mudanças. Mais participação cidadã e menos Estado. qi84
Também somente juízes com 20 anos de carreira, boa demais.
Lindo demais, um sonho, mas não impossível. São propostas factíveis, plausíveis, sensatas e muito racionais. Principalmente a eliminação do quinto constitucional, que é a obrigatoriedade de a OAB colocar um quinto dos coletiados. Isso deve ser eliminado pelo menos do STF, a Corte Alta, assim, com letras maísculas, somente depois depois dessa reforma.
Impeachment de Ministros INCONSTITUPLANISTAS do STF já.
A idéia é boa, agora, duvido que passasse no congresso…. Tudo que não é necessário neste momento é diplomata se metendo em política interna…
Boa pedida
ACHO EXTREMAMENTE NECESSÁRIO UMA NOVA CONSTITUIÇÃO. novo congresso com menos participante, apenas 5 partidos políticos, votos distritais, apenas dois mandatos de 4 anos sem reeleição, para deputados e senadores. STF escolhidos pelo presidente da republica com mandato de 10 anos sem reeleição, não podendo exercer o cargo depois de 70 anos de idade.
Eu aqui, gado do curral de Reinaldo, o azedo, fico me perguntando: prá q tanto fdp como ele?
Os cidadãos da Ucrânia adotaram uma solução mais simples, rápida, económica e definitiva em 2014.
Resta saber, caro Ernesto Araújo, qual seria o processo para a realização desse referendo? Com essas jurássicas urnas eletrônicas que temos, as quais certamente seriam manipuladas ao bel prazer dos vagabundos do “tse”?
A saída é uma só. Desobediência civil! Não se paga mais imposto algum. Inadimplência não é crime. Dois meses sem arrecadação e os salários exorbitantes (fora as lagostas e vinhos premiados) desses canalhas , deixariam de existir. Bem como o dos “deputados”, “senadores”, “governadores”, “prefeitos”, e por aí vai. Infelizmente o DINHEIRO é o que move o mundo. O que eles vão fazer? Mandar prender todo mundo?
Quatro soluções para acabar com a “ditadura” do STF
Um – a transformação deste tribunal em corte exclusivamente constitucional, encarregado de julgar, unicamente, Ações diretas de inconstitucionalidade e as ações diretas de constitucionalidade, somente essas duas coisas ações e nada mais.
Dois – em que pese já haver previsão no próprio regimento do STF, transformar em lei a obrigatoriedade de submeter as decisões monocráticas, de ampla repercussão, ao seu Plenário, sob pena de abertura de processo de impeachment do ministro infrator. Providência idêntica a ser adotada em relação ao chamado “pedido de vista” abusivo.
Três – fixar prazo de 11 ou 13 anos para o exercício do cargo de ministro do Supremo.
Quatro – com base nos princípios da meritocracia e da lotocracia, estipular concurso público de provas, unicamente objetivas, para escolha de ministro do STF, nos termos já mencionados nos vídeos de numero 3, segunda e terceira partes.
youtu.be/NBTewR2z_30
Há TS’s e mais TS’s (Tribunais Superiores) em demasia. Está claro que não precisAmos de STF algum.
Adotamos o princípio CONCEITUAL do DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO-varas e tribunais-. Que ele seja estabelecido DE FATO.
Concordo!!
O grande problema é que tudo passa pelo crivo do congresso, e, lógico, os bandidos não vão mexer uma palha para prejudicá-los. As mudanças que o Brasil precisa só acontecem se for na marra. Mas na marra, como? Com os militares de hoje? Acho que a esquerda ladra fez o trabalho direitinho com eles também. Além do mais, vai dar muito trabalho, né? Melhor ficar fazendo ginástica nós quartéis.
Finalmente alguém fala a língua do povo!
Concordo plenamente, uma voz de razão.