Entregadores e trabalhadores de aplicativos protestaram nesta segunda-feira, 25, em várias localidades do Brasil contra a proposta do governo federal de regulamentar a profissão.
Em Belo Horizonte, os entregadores foram até a porta da Assembleia Legislativa, no bairro Santo Agostinho, e na Praça Sete, no centro da capital mineira.
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Entre as mudanças propostas pelo governo, está um aumento da carga tributária, uma regulamentação das horas de trabalho e a inclusão no regime da Previdência Social.
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Os entregadores rejeitam a proposta, já que consideram seu trabalho nas plataformas de entrega como um complemento de renda.
São os motoboys que estão dizendo… pic.twitter.com/BREHLRUzqL
— PLETZ.com (@pletz) March 26, 2024
“Se o governo taxar, os motocas vão parar”, gritaram os motoboys.
Governo Lula quer regulamentar profissão de entregadores
O governo Lula já enviou um projeto de lei para o Congresso Federal para regulamentar as empresas de transporte por aplicativo de quatro rodas.
Entretanto, os entregadores de motocicleta ficaram de fora da proposta.
No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o posicionamento do iFood, chegando a ameaçar a empresa.
“O iFood não quer negociar. Mas nós vamos encher tanto o saco, que vão ter que negociar”, declarou o presidente.
Em nota, o iFood informou que apoia a regulação dos motociclistas, mas que o “acordo depende de mudanças no modelo de inclusão previdenciária, que deve ser adequado à realidade dos entregadores”.
“Se tributados, esses trabalhadores não atingirão o piso de contribuição necessário para inclusão na Previdência Social. Apenas 7% dos entregadores terão direito a seguros e Previdência, evidenciando o fracasso da proposta. Ou seja, 100% dos entregadores contribuiriam, mas uma parcela pequena teria os benefícios da Previdência”, esclareceu o iFood.
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Para o aplicativo, o regime geral de Previdência Social, foi elaborado para o modelo de trabalho com carteira assinada, muito antes que fosse criado o modelo de 90% dos entregadores que trabalham com o iFood, que tem um expediente de, em média, menos de 90 horas trabalhadas por mês e utilizam a plataforma para complementar a renda.
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