As emendas parlamentares, como são chamadas as verbas que cada parlamentar pode direcionar para obras e serviços em seus redutos eleitorais, tornaram-se o principal instrumento de barganha no Congresso.
Em 2025, as emendas parlamentares somaram cerca de R$ 50 bilhões. Para 2026, o valor reservado no Orçamento chega a aproximadamente R$ 60 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões têm execução obrigatória. Em menos de dez anos, os recursos quintuplicaram.
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Na prática, o mandato parlamentar passou a funcionar como uma espécie de balcão de repasses federais. As disputas eleitorais se organizam em torno de quem direciona mais dinheiro para asfaltamento de ruas, compra de ambulâncias e convênios locais. A formulação de políticas públicas e o debate legislativo ficaram em segundo plano.
Entenda como as emendas parlamentares corromperam o Congresso
Esse modelo fortaleceu um bloco difuso de partidos sem identidade programática clara, conhecido como centrão, que domina a Câmara e o Senado justamente por controlar o acesso às emendas e ao Orçamento. Com maioria folgada nas duas Casas, esse grupo decide o que anda, o que para e o que desaparece das pautas oficiais.
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Junto do aumento do volume de recursos, cresceram também os incentivos ao uso político e pessoal das verbas. Casos de destinação de emendas para cidades governadas por familiares, obras que beneficiam propriedades privadas e repasses para entidades com vínculos suspeitos tornaram-se recorrentes. A ponto de o Supremo Tribunal Federal ter sido obrigado a impor limites recentes ao envio de recursos para ONGs ligadas a parentes de parlamentares.
Como mostra reportagem publicada na Edição 306 da Revista Oeste, o resultado é um Congresso caro, autocentrado e cada vez menos conectado à sociedade. Um Legislativo que custa mais, decide menos e responde pouco ao eleitor. A reportagem completa mostra como esse sistema se consolidou, quem se beneficia dele e por que a política brasileira chegou a esse ponto. O papel do centrão, a omissão do Senado, as distorções criadas pelas emendas impositivas e o impacto disso tudo sobre a democracia estão detalhados no conteúdo exclusivo para assinantes.
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