O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quinta-feira, 12, a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025. A proposta visa a suspender o novo decreto do governo Lula, que estabelece o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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Segundo Motta, a decisão de pautar a urgência do PDL contra o IOF ocorreu por meio da reunião do Colégio de Líderes. Com isso, o governo Lula pode amargar mais uma derrota na Câmara, a depender do resultado da votação do requerimento na próxima semana.
“Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata do aumento do IOF”, declarou Motta. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais.”
A votação da urgência do PDL está prevista para a próxima segunda-feira, 16. O novo decreto do IOF foi publicado na quarta-feira 11. Apesar de o governo ter reduzido o aumento da alíquota fixa do imposto de 0,95% para 0,38%, a proposta não agradou os parlamentares.
Outro ponto criticado no texto enviado pela equipe econômica é referente à alíquota diária do IOF em 0,0082% — o dobro do porcentual anterior, que era de 0,0041% ao dia.
Oposição articula derrubada do decreto do IOF
Em meio à crescente pressão da oposição, liderada pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), o avanço do PDL pode sinalizar um novo momento de tensão na relação entre Executivo e Legislativo.
“A medida marca um duro golpe no plano do PT de avançar sobre a renda da população e dos setores produtivos, numa tentativa desesperada de aumentar a arrecadação a qualquer custo — sem cortar um centavo sequer dos gastos públicos”, afirmou Zucco. “Desde o início do governo Lula, já foram criados ou majorados cerca de 25 tributos — uma média absurda de quase um novo imposto por mês.”
Para o líder da oposição, o governo busca “arrecadar em cima de tudo”. “Desde o combustível à energia, dos investimentos às compras pela internet, das heranças às aplicações financeiras”, alertou o deputado.
Já estava passando da hora da câmara reagir a esse governo irresponsável. Esse governo não sabe fazer outra coisa se não aumentar tributos, assim como o senhor Lula e sua amada, batendo pernas mundo a fora gastando nosso dinheiro e afundando a nossa sofrida economia. Por que esse governo não corta os gastos públicos? Por que não reduzir esse número exagerado e ineficaz de ministérios? Por que o povo tem que pagar pelas mazelas e irresponsabilidades dos seus governantes? É isso! Ou o legislativo levanta a cabeça e aje ou o país vai a curto prazo para o buraco, no qual já começou a entrar. Reaja congresso, pelo amor da família Brasileira.