Depois de uma reunião entre os presidentes Lula e Hugo Motta (Republicanos-PE) no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 25, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fim da Escala 6×1 vai ser votada nesta semana.
“O primeiro ponto é a redução da jornada de trabalho”, disse Motta em coletiva de imprensa. “Estamos garantindo a redução de 44 para 40 horas semanais. Isso estará no texto do relator. Também é inegociável para nós o fim da escala 6 por 1. Estamos garantindo que os trabalhadores brasileiros passarão a ter, com a aprovação dessa PEC, dois dias de folga por semana.”
Receba nossas atualizações
O parecer final do relator da PEC, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), será apresentado na comissão especial no fim da tarde de hoje.
Um dos principais pontos acerca da proposta era a estipulação do prazo de transição, que ficou definido em 14 meses a partir da data da promulgação da emenda.
+ Flávio anuncia alternativa à PEC do Fim da Escala 6×1
Segundo Motta, a reunião com Lula serviu para alinhar os “ajustes finais para que o texto pudesse ser divulgado e publicado hoje e envolvesse detalhes sobre a transição”.
“A principal dúvida dizia respeito justamente à transição”, disse o presidente da Câmara. “Depois das negociações e das conversas com o presidente Lula e com o relator, chegou-se à conclusão de que o texto trará a seguinte previsão: 60 dias após a promulgação da PEC haverá redução imediata de duas horas na jornada semanal. Depois de 12 meses, haverá a redução de mais duas horas.”
Ou seja, depois de 60 dias da aprovação da promulgação, a jornada de trabalho passará de 44 horas semanais para para 42 horas, já no formato 5×2. Um ano depois da primeira transição, o tempo de labor semanal passa para 40 horas.
Alinhamento para aprovar a PEC da Escala 6×1
Motta destacou que, “desde o primeiro momento, nós procuramos trabalhar de forma alinhada com o governo” para construir uma PEC “que pertence à sociedade brasileira e atende à preferência de mais de 70% da população”.
“Estive com o presidente da República hoje pela manhã, em uma conversa de alinhamento entre aquilo que é importante para o Parlamento e aquilo que é importante para o governo”, disse. “Buscamos não apenas os representantes dos trabalhadores, mas também os representantes do setor produtivo.”
Nesse sentido, o presidente da Câmara afirmou que iniciou as discussões sobre o tema “com pontos que eram inegociáveis”, os quais foram “consolidados e mantidos” no trabalho do relator Léo Prates: “Um ponto inegociável é fazer tanto a redução da jornada quanto da escala sem redução salarial”.
+ Empregadores defendem negociação coletiva e transição gradual para fim da escala 6×1
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.