Em meio aos debates em torno da reforma eleitoral no Congresso, o modelo proporcional para a escolha de vereadores, deputados estaduais e deputados federais foi novamente colocado em xeque. Entre as propostas do texto original apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), estava o chamado “distritão”. Por esse sistema, apenas os mais votados são eleitos, independentemente da proporcionalidade dos votos recebidos por cada partido. É assim que se elegem o presidente da República, os governadores, os prefeitos e os senadores.
Já pelo sistema proporcional, nem sempre o candidato mais votado consegue assegurar uma cadeira no Parlamento. Os eleitores votam no candidato e também no seu partido ou coligação. O primeiro cálculo feito na apuração é o quociente eleitoral. Inicialmente, divide-se o número de votos válidos (que excluem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa naquele Estado.
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Em seguida, é calculado o quociente partidário: divide-se o número de votos recebidos pelo partido ou coligação pelo quociente eleitoral. O resultado dessa conta é o total de cadeiras que o partido obtém nesta primeira etapa (conta-se apenas o número inteiro que resulta dessa divisão, eliminando-se os algarismos após a vírgula). Por fim, com a definição da quantidade de assentos para cada partido ou coligação, as legendas preenchem as cadeiras a que têm direito com os deputados mais votados individualmente.
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Nas últimas eleições para deputado, em 2018, apenas 27 dos 513 parlamentares eleitos na Câmara atingiram ou ultrapassaram o quociente eleitoral. São aqueles que garantiram uma cadeira na Casa por meio de sua própria votação, sem depender dos votos totais do partido ou da coligação. O número corresponde a 5,26% do total de deputados.
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Quatro anos antes, nas eleições de 2014, este número foi de 36 deputados (7,01%). Em 2010, foram 35 (6,8%). Em 2006, somente 32 (6,2%). Os dados são do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “Isso é normal. É natural que seja assim neste modelo. É normal que as pessoas não cheguem sozinhas na representação. Em qualquer lugar do mundo que adota esse sistema, isso acontece”, afirma Kleber Carrilho, professor, analista político e doutor em Comunicação Social, que faz críticas ao modelo atual e defende o voto distrital misto (leia mais aqui).
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Em 2018, os 27 deputados eleitos por suas próprias votações estiveram distribuídos entre 14 partidos: PSL, PT, PSB, PSD, PR, Psol, PSC, PRB, Pros, PV, Avante, DEM, Novo e PMN. Entre os parlamentares que obtiveram cadeiras por suas próprias forças, independentemente de partidos ou coligações, havia nomes como Eduardo Bolsonaro (SP), Joice Hasselmann (SP), Gleisi Hoffmann (PR), Alessandro Molon (RJ), João Campos (PE), Flordelis (RJ), Tiririca (SP), Marcelo Freixo (RJ), Celso Russomanno (SP), Capitão Wagner (CE), Kim Kataguiri (SP), Marcel van Hattem (RS), entre outros.
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