O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias ao governo federal e os Estados da Amazônia Legal para apresentarem um plano de prevenção de incêndios, em virtude da chegada do fenômeno climático El Niño.
De acordo com o ministro, neste ano, existe elevada probabilidade de as altas temperaturas serem ainda maiores que a média em relação ao ano passado. Por isso, regiões que convivem com a seca ficam ainda mais vulneráveis.
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“Conforme indicado, há a previsão de que o fenômeno climático El Niño atinja seu pico de intensidade entre os meses de setembro e outubro de 2026”, observou Dino. “Período que, segundo registros, corresponde à fase mais crítica para a deflagração e a propagação de incêndios florestais.”
O magistrado ainda destaca uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que projeta impactos para a Amazônia Legal e o aumento dos riscos de incêndios, devido à seca prolongada, elevação da temperatura e redução da umidade do ar.
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O fenômeno El Niño é provocado pelo aumento na temperatura das águas no Oceano Pacífico e tem ocorrência periódica. Em geral, gera impactos relevantes sobre o clima em diversos países, principalmente por longos períodos de seca.
Dino determina medidas
Na decisão, o ministro do STF determinou aos governos que “informem expressamente as providências de planejamento e de preparação adotadas, diante da confirmação das projeções que indicam incremento significativo dos riscos de incêndios florestais, especialmente no segundo semestre de 2026”.
Dino é o relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental no STF. Na ação, o Supremo determinou que o governo tomasse providências para combater a alta expressiva nos incêndios florestais no país.
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