Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, a sua mulher e braço direito, Rosario Murillo, e os altos- comandos do governo devem ser responsabilizados perante a comunidade internacional como “um Estado que persegue o próprio povo”.
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Publicado nesta quinta-feira, 29, o documento denuncia as “graves violações sistemáticas dos direitos humanos, equivalentes a crimes contra a humanidade”, perpetradas pela ditadura da Nicarágua.
Segundo a ONU, as motivações para a ditadura em curso são puramente políticas. As afirmações são baseadas em um relatório do Grupo de Peritos em Direitos Humanos, que atua no país e detalha como a situação se deteriorou no último ano.
“A Nicarágua está envolvida numa espiral de violência marcada pela perseguição de todas as formas de oposição política, seja real ou aparente, tanto em nível interno como externo”, disse Jan Simon, presidente do grupo. “Além disso, o governo solidificou uma espiral de silêncio que incapacita qualquer oposição potencial.”
Os alvos são estudantes universitários, indígenas, negros, camponeses e membros da Igreja Católica e de outras denominações cristãs, segundo o grupo.
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Angela Buitrago, membro do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU, afirmou que “a perseguição se estende além das fronteiras da Nicarágua”. Segundo ela, os nicaraguenses no exterior enfrentam a privação de nacionalidade e identidade legal, a falta de acesso a documentação oficial e apoio consular.
Familiares das vítimas
Além disso, familiares das vítimas de violações dos direitos humanos também são perseguidos por Ortega, apenas por estarem relacionados aos seus opositores.
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As Nações Unidas afirmam que tais “violações por extensão” são particularmente graves quando afetam crianças. Muitas delas foram separadas dos pais deportados ou proibidos de entrar na Nicarágua, e algumas não conseguiram vistos para se juntarem aos pais no exterior.
O relatório também destaca a consolidação e a centralização de todos os poderes do Estado nas mãos de Ortega e Murillo, os quais exercem “controle total sobre o Poder Judiciário”.
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Lei de Anistia
O Grupo de Peritos afirmou que a Lei de Anistia promulgada no país, em 2019, reforça a impunidade ao proteger de processos judiciais os que cometem violações dos direitos humanos. Ente eles, os peritos destacam execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e tortura.
Polêmica, a lei ampara os responsáveis pela repressão violenta aos opositores de Ortega.
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Diante da situação, o grupo apelou ao Estado para que liberte todas as pessoas privadas de liberdade, cesse as violações, os abusos e os crimes, especialmente a perseguição por motivos políticos, e realize investigações independentes e transparentes de violações para deter os responsáveis.
Sanções
Para tentar pressionar o ditador, o grupo apelou para a comunidade internacional e pediu a ela que amplie as sanções contra os envolvidos em violações dos direitos humanos.
“Sanções são uma forma de responsabilizar um país onde a impunidade e a criminalização da democracia são a regra”, declarou Simon.
Para ele, o efeito da ditadura sobre a população da Nicarágua é “devastador”.
“Será necessário ao povo da Nicarágua e à comunidade internacional uma quantidade significativa de tempo e recursos para recuperar tudo o que foi perdido sob o governo de Ortega e Murillo”, lamentou.
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Isto, todos nós já sabemos. Mas o que efetivamente a ONU vai fazer ?
Nada como sempre…