O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que deverá reunir os líderes do Congresso Nacional no início de janeiro. O encontro vai servir para discutir a medida provisória (MP) que revogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
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A MP foi publicada nesta sexta-feira, 29. Editada pelo governo Lula, ela revoga decisão do Congresso Nacional de prorrogar até 2027 o benefício da desoneração da folha.
“Estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema”
Rodrigo Pacheco
“Farei uma análise apurada do teor da medida provisória com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal”, disse Pacheco, em comunicado divulgado por meio de seus perfis nas redes sociais. “Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP.”
“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro”, prosseguiu Pacheco. “Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional ou não”, acrescenta a nota do presidente do Senado.”
Em resumo, Pacheco externou a possibilidade de devolver a MP sobre o fim da desoneração na folha de pagamento ao Poder Executivo.
Pacheco teria conversado previamente com Haddad
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, Pacheco já havia dito a Haddad que o caminho da MP era difícil no Congresso e que previa resistência, uma vez que o tema foi aprovado com maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Ele evitou, porém, dizer se devolveria a medida provisória e combinou de antes conversar com os líderes do Legislativo federal.
Com o início da vigência da MP apenas em abril, Pacheco disse a aliados que há tempo para analisar com calma a iniciativa do ministro da Fazenda sem que isso afete a vida das empresas.
Parlamentares têm pressionado o presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, a devolver a medida provisória, sem que ela sequer seja analisada pelo Parlamento.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Quando é encontrada uma nova fonte de tributação, isso nunca significa, na prática, que a antiga fonte foi abandonada. Significa apenas que os políticos têm duas formas de explorar o contribuinte, onde antes tinham uma.
Decisão do parlamento é irrevogável a não ser que seja anticonstitucional, mas pra o STF constitucional ou anticonstitucional é a hermeneutica de qualquer um dos 11
Carta de um Brigadeiro.
Nunca mais se diga que nossas Forças Armadas nunca perderam uma guerra!
Hoje perdemos a maior delas!
Perdemos nossa Coragem!
Perdemos nossa Honra!
Perdemos nossa Lealdade!
Não cumprimos com o nosso Dever!
Perdemos a nossa Pátria!
Eu estou com vergonha de ser militar!
Vergonha de ver que tudo aquilo pelo qual jurei, trabalhei e lutei, foi traído por militares fracos, desleais e covardes, que fugiram do combate, preferindo apoiar quem sempre nos agrediu, sempre nos desrespeitou, sempre nos humilhou e sempre se vangloriou disso, e que ainda brada por aí que não nos quer em sua escolta, por não confiar nos militares das Forças Armadas, e que estas devem ser “colocadas em seu devido lugar”.
Militares que traíram seu próprio povo, que clamou pela nossa ajuda e que não foi atendido, por estarem os militares da ativa preocupados somente com o seu umbigo, e não com o povo a quem juraram proteger!
Fomos reduzidos a pó. Viramos farelo.
Seremos atacados cruelmente e, se reagirmos somente depois disso, estaremos fazendo apenas em causa própria, o que só irá piorar ainda mais as coisas.
Joguem todas as nossas canções no lixo!
A partir de hoje, só representam mentiras!
Como disse Churchill:
“Entre a guerra e a vergonha, escolhemos a vergonha.”
E agora teremos a vergonha e a guerra que se seguirá inevitavelmente.
A guerra seguirá com o povo, com os indígenas, com os caminhoneiros, com o Agronegócio. Todos verão os militares como traidores.
Segmentos militares certamente os apoiarão. Eu inclusive.
Generais não serão mais representantes de suas tropas.
Perderão o respeito dos honestos.
As tropas se insubordinarão, e com toda razão.
Os generais pagarão caro por essa deslealdade.
Esconderam sua covardia, dizendo não ter havido fraude nas urnas.
Oras! O Exército é que não conseguiu identificar a fraude!
Mas outros, civis, conseguiram!
A vaidade prevaleceu no Exército e no seu Centro de Guerra Cibernética. Não foram, mais uma vez, humildes o suficiente para reconhecer suas falhas. Prevaleceu o marketing e a defesa de sua imagem. Perderam, Manés!
E o que dizer da parcialidade escancarada do TSE e do STF, que além de privilegiarem um candidato, acabam por prender inconstitucionalmente políticos, jornalistas, indígenas, humoristas e mesmo pessoas comuns, simplesmente por apoiar temas de direita, sem sequer lhes informar o crime cometido ou oportunidade de defesa? Isso não conta? Isso não aconteceu?
E a intromissão em assuntos do Executivo e do Legislativo?
Isso também não aconteceu?
Onde está a defesa dos poderes constitucionais?
Onde estão aqueles que bradaram que não bateriam continência a um ladrão?
Será que os generais são incapazes de enxergar que, validando esta eleição, mesmo com o descumprimento de ordem de entrega dos códigos-fonte, valida-se também esse mesmo método, não só para todas as próximas eleições, para o que quer que seja, perpetuando a bandidagem no poder, assim como corrompendo futuros plebiscitos e decisões populares para aprovar/reprovar qualquer grande projeto de interesse da criminalidade?
NÃO HAVERÁ MAIS ELEIÇÕES HONESTAS!
A bandidagem governará impune, e as Forças Armadas, assim como já ocorre com a Polícia Federal, serão vistas como cães de guarda que asseguram o governo ditatorial.
O povo nunca perdoou os traidores nem os burros.
Não vai ser agora que irão.
Ah, sim, generais:
Entrarão para a História!
Pela mesma porta que entrou Calabar.
QUE VERGONHA!
Assina:
Brigadeiro Eduardo Serra Negra Camerini
Hitler, Stalim, Mussoline e todos os outros lixos da historia da humanidade, so foram levados a serio depois que a desgraça dominou o povo. Congresso Nacional omisso e covarde, pouco a pouco estao permitindo que a Suprema Corte dos comunistas globalistas e o Executivo dos corruptos e ladroes destruam o Brasil. Quando os mais de 200 milhoes de brasileiros decidirem que vao colocar um fim a essa merd…. nao adianta tentar fugir para o exterior, o mundo moderno esta totalmente globalizado, e qualquer verme podera ser localizado e pagar devidamente as dividas que tem com o POVO BRASILEIRO. Que estranho que o pseudo vencedor das eleiçoes nao pode colocar o rabinho em espaços publicos, e o vencido pela fraude das urnas sem voto impresso e auditavel esteja sendo venerado pelo povo, basta aparecer em qualquer lugar do Brasil e ouviremos MITO MITO MITO.
Pacheco deixa de ser covarde e omisso, só cabe devolver a MP. Tenha dignidade e honre a cadeira q ocupa.
Vai melhorar em 2024!!!!!, pachequinho vai virar…….
Isso é o que a esquerda entende por “democracia”. Se um poder, no caso o legislativo, aprova uma matéria, ignora-se a decisão soberana e se enfia uma MP que confronta o que foi aprovado. Ou então se judicializa a matéria para vê-la em vigor a qualquer custo. O autoritarismo está no DNA desse governo, com o apoio do STF.
Que corpo mole heim pacheco?
Já deveria ter devolvido a MP sem piscar.
Foi decidido pela maioria da duas casas ou não foi?
Para que você vai consultar os líderes? Só para fazer média ?
Pacheco capacho traidor da nação
O que já não causa “estranheza” é a incompetência, inépcia, inércia, cumplicidade, covardia, desse pacheco. Uma atitude dessas tomada pelo lula e caterva deveria ser objeto de imediata e eficaz medida do Legislativo. Mas, com pachequinho, o legislativo é um ratinho assustado. Nada mais que isso. Não esquecer que foram os próprios parlamentares que puseram o pachequinho como seu presidente, provavelmente por verem nesse uma imagem deles próprios.