O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um projeto de lei que autoriza a criação da Terras Raras Brasileiras S.A., ou Terrabras, uma estatal destinada à pesquisa, exploração, processamento e industrialização de terras raras e outros minerais estratégicos.
De acordo com a proposta, a estatal seria vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) e atuaria em toda a cadeia produtiva — desde estudos geológicos até a comercialização dos produtos.
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O texto também permite a participação da empresa em projetos de mineração, diretamente ou por meio de parcerias com o setor privado. A União manteria o controle acionário da companhia, mas o projeto abre espaço para a entrada de investidores privados, bancos públicos, fundos soberanos e outras empresas no capital.
Na justificativa, o autor afirma que a iniciativa busca “fortalecer a soberania nacional” e inserir o Brasil de forma mais competitiva na geopolítica dos minerais críticos, considerados essenciais para a transição energética, a defesa e a indústria de alta tecnologia.
A proposta prevê ainda atuação prioritária em áreas com reservas conhecidas, como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Amazonas e Sergipe, além da criação de polos industriais ligados à cadeia de terras raras.
Segundo fontes ouvidas pela emissora CNN, a proposta de criação da Terrabras enfrenta resistência no Congresso e tem baixa probabilidade de avanço. A avaliação é de que o projeto tem caráter mais político, que sinalizam a existência, dentro de setores ligados ao governo, de uma corrente favorável a maior controle estatal sobre minerais estratégicos.
Câmara analisa marco legal dos minerais críticos
Paralelamente, tramita na Câmara, em regime de urgência, o marco legal dos minerais críticos, relatado por Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), com foco na abertura de mercado e na atração de investimentos privados. O texto preliminar, ainda pendente de versão final, prevê mecanismos como incentivos fiscais e estímulos à agregação de valor no país.
Jardim deve apresentar seu relatório final ainda em abril e já descartou incluir medidas como a criação de uma nova estatal ou restrições à exportação desses minerais.
OUTRA IDÉIA DE JERICO !
ESSA ESQUERDA DE M SÓ CISCA PRA TRAZ !
É SÓ PRA ARRUMAR EMPREGO PRA CUMPUNHERADA !