Suspeitas de fraudes envolvendo contratos milionários para castração e esterilização de animais levaram a Polícia Federal (PF) a realizar buscas relacionadas ao deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), nesta terça-feira, 12.
A ação faz parte da Operação Castratio. Ela mira possíveis irregularidades em acordos fechados quando Queiroz chefiava a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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O foco das investigações são licitações que somam R$ 200 milhões, e a atuação do parlamentar no empenho de emendas para programas ligados à causa animal. Ao todo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizo 12 mandados de busca e apreensão.
A PF abordou Queiroz no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, antes de embarque para Brasília. Agentes apreenderam seu telefone celular. As diligências de hoje ocorreram em cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, incluindo apreensão de dinheiro em espécie na sede da secretaria, em Niterói (RJ), e em São Roque (SP).
Suspeitas sobre a empresa vencedora e os contratos
Segundo informações que a TV Globo veiculou em março do ano passado, a Consuvet, empresa vencedora dos contratos, existia havia apenas 3 meses antes do firmamento dos acordos. Relatórios da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro apontaram sinais de superfaturamento e direcionamento no processo.
Antônio Emílio Santos, ex-diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Agricultura, aparece como figura central na Consuvet. Ele autorizou a abertura da licitação, tornou-se sócio da empresa pouco depois e, em 8 meses, recebeu R$ 888 mil. Um saque superior a R$ 700 mil em dezembro de 2023 chamou a atenção das autoridades.
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Documentos da Consuvet que tentavam comprovar capacidade técnica eram anteriores à criação da empresa em 17 meses. O registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária só ocorreu depois da assinatura do contrato.
Trajetória e posicionamento de Marcelo Queiroz
A investigação prossegue na Polícia Federal e tramita no STF em razão do foro privilegiado do parlamentar. Marcelo Queiroz iniciou carreira política em 2012 na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi secretário municipal de Administração, deputado estadual e, posteriormente, secretário de Meio Ambiente e Agricultura. Em 2022, tornou-se deputado federal.
O parlamentar afirmou lamentar “o vazamento de um procedimento sigiloso no qual seu nome era mencionado com base em ilações e conjecturas, sem nenhum respaldo em fatos e provas”. Ele ainda declarou que todos os contratos de sua gestão foram firmados por meio de pregões eletrônicos.
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