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Política

Deputado Daniel Silveira se torna réu no STF

Decisão foi tomada pelo plenário da Corte por unanimidade

Presidente do STF, Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência | Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Por unanimidade, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 28, o plenário da Corte recebeu uma acusação da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar.

Em fevereiro, Silveira foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes por divulgar um vídeo com ataques a ministros do Supremo. A decisão foi referendada pelos plenários do STF e da Câmara dos Deputados.

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Silveira foi a primeira pessoa a se tornar ré no âmbito do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele passará a responder pelo crime de coação no curso de processo e também por dois artigos da Lei de Segurança Nacional: estimular o emprego de violência contra o livre exercício dos Poderes e incitar animosidade entre as Forças Armadas e o STF.

O passo seguinte ao recebimento da denúncia será a abertura de uma ação penal para aprofundar as investigações, que poderão levar à condenação ou absolvição do deputado. O caso está sendo analisado pelo STF já que o parlamentar possui prerrogativa de foro.

O deputado esteve quase um mês preso em um batalhão da Polícia Militar em Niterói, na região metropolitana do Rio, até ser colocado em prisão domiciliar em 14 de março. Para conceder o benefício, Moraes impôs várias restrições, como usar tornozeleira eletrônica.

16 comentários
  1. ANTONIO VICENTE DE LIMA
    ANTONIO VICENTE DE LIMA

    O Instituto Lula fazendo o dever de casa… Próximo??

  2. Barros

    Os deuses do Olimpo não podem ser enxovalhados. São seres de reputação ilibada, de notório saber jurídico, que habitam outro Planeta, que não a Terra. Imagine se não o fossem, hein?

  3. Walter Menezes
    Walter Menezes

    Um acoberta o outro e ninguém fica desguarnecido, uma aula para os bandidos aqui fora, perdi as contas das vezes que me deparei com ocorrências de roubo, e quando o vagabundo ver a polícia chegando, é cada um por si, ele pode ter como comparsa o próprio pai, mas quando dar errado, é salve-se quem poder. Aí é outro nível de parceria, o bagulho é louco, a irmandade tá fechada.

  4. liberlive
    liberlive

    estão tão cegos na raiva e por interesses mesquinhos que nem percebem que tornam mais evidente o motivo de o deputado ter falado deles. Que pais se tornou o Brasil, onde as pessoas são presas e linchadas na midia por se indignarem e falarem enquanto quem rouba bilhões e mata milhões estão sendo declarados sem culpa. É ou não é pra dizer todo tipo de impropérios contra esses pulhas e bandidos?!

  5. Daniel Brito Guimarães
    Daniel Brito Guimarães

    Prender inocentes para manter o respeito através do medo. E se justificam historicamente, só que do lado tirânico. “Democracia” é marca de creme hidratante.

  6. Pedro Campos Coutinho
    Pedro Campos Coutinho

    Quando interessa a eles este bando de urubu e picaretas age rápido. É uma corja.

  7. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Que ironia, hein? Daniel na cova dos leões… O da bíblia se safou mas este deputado aí… hummmm, acho que não.

  8. Luiz Gleem de Alencar Veloso
    Luiz Gleem de Alencar Veloso

    Nossos bacamartes estão apontados pra direção errada. Temos que apontar na direção do CONGRESSO NACIONAL e retirar todos os parasitas e maus políticos nas próximas eleições. Deputados e Senadores que nos envergonham!

  9. Ricardo Contieri
    Ricardo Contieri

    Justa justiça injusta… certo não é errado, certo ou errado? (É assim o pensamento dos influentes hoje em dia…)

  10. Gabriel Caeté Bindilatti
    Gabriel Caeté Bindilatti

    Não podemos esperar mais nada desses indivíduos, está ficando muito na cara oque o STF quer fazer com o país, mas o povo não vais aceita.

  11. Humberto Leite Freitas Filho
    Humberto Leite Freitas Filho

    Até quando vamos aturar um STF rasgando a Constituição, rindo da nossa cara, passando por cima dos demais poderes e prejudicando o Brasil? Até quando? Até quando teremos um legislativo com a maioria dos seus integrantes com rabo preso e por isso refém dos supremos deuses? Até quando? Tem que ser feita alguma coisa para cessar essa baderna, ou melhor, bandalheira. São ratos atacando a nossa liberdade e a nossa democracia.

    1. Luiz Fernando Nunes Martins
      Luiz Fernando Nunes Martins

      O STF só se conserta com tratamento de injeção de Pb82. Povo em chamas já!

    2. FORA PT
      FORA PT

      Claríssima perseguição política dos capas pretas do PT e PSDB!

  12. Cervantes 51
    Cervantes 51

    E os caras ai como aquele sujeito da Folha que desejou a morte do presidente,
    querer e instigar a morte do chefe do estado pode!! chingar os membros do Sinédrio ai náo pode.Sem dizer que o cara tem imunidade parlamentar, trata-se de um deputado eleito, estão novamente passando o carro na constituicão ou seja vale o que els querem.

    1. Jose Angelo Baracho Pires
      Jose Angelo Baracho Pires

      Ainda que combinado, não é caro.
      Melhor que sair aleijado!!!

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