O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) pediu a convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, em virtude do bloqueio de verbas para alfabetização e bolsas de estudo na pasta (MEC).
O MEC teve mais de R$ 300 milhões bloqueados no contingenciamento divulgado pelo governo federal, em 28 de julho deste ano.
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“O bloqueio representa um grande prejuízo para a educação e demonstra a falta de prioridade do governo nessa área”, afirma o parlamentar no pedido protocolado na Comissão de Educação da Câmara, na sexta-feira 4. “O ministro precisa esclarecer ao Congresso Nacional qual a previsão de desbloqueio desses recursos, por qual motivo a educação foi escolhida para esse corte e como ficarão as áreas afetadas.”
Até o momento, a educação foi a segunda área mais afetada pelo bloqueio, perdendo apenas para a saúde, cujo orçamento registrou contingenciamento de R$ 452 milhões. No total, foi bloqueado R$ 1,5 bilhão do Orçamento da União.
+ Bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento afeta Saúde e Educação
Levantamento da Associação Contas Abertas, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) citado por reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o corte atinge principalmente a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para alfabetização (R$ 131 milhões).
O governo Lula também cortou verbas para a compra de veículos do transporte escolar (R$ 1 milhão) e para bolsas de pesquisa no ensino superior (R$ 50 milhões).
Bloqueio no MEC afeta emendas parlamentares
Dentro do bloqueio feito na educação, o MEC também reteve R$ 150 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado.
O contingenciamento afeta 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o centrão.
Eventual desbloqueio somente ocorrerá se o governo avaliar que não há risco de descumprir o teto de gastos, o que não tem data programada para ocorrer. Na prática, as escolas ficam sem a garantia de receber todo o repasse esperado.
O coordenador da bancada de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), principal impactada com o corte, afirmou que a decisão gera insegurança para instituições de ensino que esperam os recursos, mas acredita que o dinheiro vai ser liberado até o fim do ano. “Gera uma insegurança”, constatou Faria. “Os reitores, as universidades e os institutos ficam todos inseguros.”
O governo reteve R$ 51 milhões indicados pelo grupo mineiro para institutos e universidades federais no Estado.
Opa, convocação urgente, sim! Onde fica o “social” prometido pelo governo eleito?!