A defesa do general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o general é “fantasiosa” e “fruto de uma criatividade intelectual do Ministério Público”.
Em entrevista à CNN Brasil, o advogado José Luis Oliveira Lima diz que o documento não informa qual crime Braga Netto teria cometido e se baseia exclusivamente nas “mentiras” contadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
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“A denúncia não descreve de que forma, como, quando, quais foram os atos criminosos praticados pelo meu cliente”, alega Oliveira Lima. “E ela não diz isso porque não ocorreu. Essa denúncia fantasiosa não irá manchar a reputação desse homem com mais de 42 anos de serviço prestado ao Exército brasileiro.”
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A peça apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, imputa a Braga Netto e a Bolsonaro a liderança de uma organização criminosa que teria planejado um suposto golpe de Estado. O objetivo deles seria impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Advogado de Braga Netto alega que direito de defesa não foi garantido
O advogado diz ainda que a denúncia não assegurou o direito de defesa do ex-ministro de Bolsonaro.
“Pedimos para ele prestar esclarecimentos, para ele responder a todas as indagações que fossem feitas a ele”, relata Oliveira Lima. “O que fizeram a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República? ‘Ah, deixa para lá; por que vou ouvir o outro lado? Vamos denunciar. Vamos fazer uma denúncia pífia, uma denúncia fantasiosa’. Porque essa denúncia é fruto da criatividade intelectual do Ministério Público. Qual fato novo que foi trazido nessa denúncia? Qual prova cabal foi apresentada nessa peça de 272 páginas?”
A defesa critica a falta de acesso integral aos autos do processo. “Só hoje, com mais de 60 dias da prisão do meu cliente, é que as defesas vão ter acesso a essas informações”, alegou. “Isso é surreal.”
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Ele também questiona a utilização da delação premiada de Mauro Cid como prova contra Braga Netto. “Nada do que o Mauro Cid diz é verdade”, acusa o advogado. “Ele é um fanfarrão. Ele mente, e ele mente descaradamente.”
O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo da colaboração de Cid nesta quarta-feira, 19.
Os próximos passos no STF
A PGR denunciou 34 pessoas por tentativa de golpe em 2022. As penas podem chegar a 43 anos de prisão. Entre os denunciados estão Braga Netto; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro; e Mauro Cid.
Depois do recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as defesas terão 15 dias para se manifestar.
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A 1ª Turma do STF, composta de cinco ministros, decidirá se aceita a denúncia. Os alvos, então, se tornam réus, e novas audiências acontecerão antes do julgamento.
Há também a possibilidade de um dos ministros pedir destaque, o que levaria o caso para o plenário da Corte.
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