Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso para tentar afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe.
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Na arguição de impedimento, protocolada em 14 de fevereiro, a defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não pode julgar o processo, porque é parte interessada, já que se coloca como vítima dos autores da suposta tentativa de golpe.
Acumular a função de vítima e juiz do processo é proibido pela legislação brasileira e prática inexistente em países democráticos.
Em 20 de janeiro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, rejeitou o recurso de Bolsonaro, com a alegação de que “não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”. “Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, escreveu Barroso.
Agora, no recurso contra essa decisão, chamado de agravo regimental, a defesa de Bolsonaro reitera que está claro que Moraes acumula os dois papéis (vítima e juiz) naquele inquérito e que, portanto, não pode prosseguir na causa. Os advogados pedem a reconsideração de Barroso. Caso contrário, requerem que o recurso seja julgado pelo plenário do STF.
Advogados de Bolsonaro querem reconsideração de Barroso
Os advogados sustentam que o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe traz “uma narrativa que o coloca [Moraes] no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”.
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“É possível depreender que aquele Ilustríssimo Ministro Relator se vê e assim se descreve como vítima direta das condutas investigadas nos presentes autos, demonstrando seu claro e inevitável interesse no deslinde processual”, dizem os advogados. Por isso, entendem que a decisão de Barroso deve ser revista. “É inegável que a posição do Ministro Relator no papel de vítima implica automática e manifestamente seu interesse direto no feito”, sustentam.
O pedido é para que Moraes seja afastado do caso e todas as decisões por ele até então proferidas sejam anuladas.
Já tentaram com pinça e carrapaticida.
Falhou!
Ninguém pode, com essa capivara!
Moraes e Barroso estão de maõzinhas dadas.
Nojentos.
O processo vai ser redistribuído para o ministro Flavio Dino
é evidente o impedimento, diria até presumível, Barroso tem que criar vergonha (porque não tem) e declarar a suspeião, já que o Xandão não tem a honostidade de fazê-lo, “de ofício”.
E a Cantanhêde no Estadão continua obcecada coom o Jair Bolsonaro. Deve ser paixão arrebatadora.
Tem que cassar a carteira de OAB desse indivíduo
Uma dúvida que tenho: Pode alguém exigir ser julgado por outro juiz que considere ter pelo menos um mínimo imparcialidade? A defesa vai entrar com recurso para TENTAR afastar esse fulano aí.
A solução para casos como esses que podem ocorrer no futuro, que se façam emenda à Constituição, prevendo o julgamento por um tribunal internacional, como no caso de Nuremberg. Não vejo outra solução e além disso, teria esse STF que suportar essa pecha para o resto de sua existência. Estamos passando por uma situação sui generis de se ter a PIOR composição desse tribunal em todos os tempos, em combinação com um senado gerido por um covarde, bandido e pilantra mais conhecido por PacheCUZÃO. É a tempestade perfeita.
Não há saída.
Enquanto Lula tiver dinheiro para comprar o Senado e os Deputados, nada tira esses juízes daí, a não ser as forças armadas. Mas estes estão de barriga cheia.
Pobre Brasil: caminhando a passos largos a se tornar uma nova Venezuela.
O advogado vai recorrer a quem? ao STF!?
Moraes não tinha q ser afastado do inquérito e sim do STF , se tivéssemos um Presidente do Senado digno. Rodrigo Pscheco é um capacho , pior Presidente do Congresso de todos os tempos. COVARDE.
Exato.