Uma pesquisa do Instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17, revelou que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais.
O levantamento, realizado nos dias 10 e 11 de junho com 2 mil pessoas com 16 anos ou mais, mostra ainda que 20% são favoráveis à ampliação, enquanto 2% disseram não saber e 1% se declarou indiferente.
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A proposta de ampliação, aprovada pela Câmara dos Deputados no começo de maio, está na pauta do Senado desta terça-feira. A alteração consta em um projeto de lei complementar que prevê a redistribuição das cadeiras na Câmara com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE. A última atualização da composição da Casa ocorreu em 1994, com base no Censo de 1985.
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A mudança atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2023. Em resposta a uma ação movida pelo Pará, a Corte determinou que o Congresso Nacional fizesse o ajuste na distribuição das cadeiras até o dia 30 de junho deste ano. Caso o prazo não seja cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova composição até outubro.
O projeto de ampliação está entre os quatro itens previstos para a sessão do Senado, mas para ser votado precisa, antes, da aprovação de urgência pelos senadores. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a inclusão do projeto na pauta ocorreu a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para ser aprovado no Senado, o projeto precisa de maioria absoluta: 41 dos 81 senadores, independentemente do número de presentes. Se passar, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Desde que assumiu a presidência da Câmara, em janeiro, Motta sinalizou que sua intenção era ampliar o número total de cadeiras para evitar que algum Estado perdesse representação, inclusive a Paraíba, seu Estado de origem. De acordo com o texto aprovado na Câmara, nenhum Estado perderá vagas, enquanto nove ganharão.
Segundo o relatório, Pará e Santa Catarina terão quatro novas cadeiras cada um. Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte ganharão duas, enquanto Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais ficarão com mais uma cada um.
A votação do projeto na Câmara ocorreu em ritmo acelerado. A urgência foi aprovada poucas horas antes, o que impediu o debate nas comissões. O placar final foi de 270 votos a favor e 207 contrários.
O impacto financeiro estimado pela Câmara é de R$ 64,6 milhões anuais, valor referente a salários, benefícios e estrutura para os 18 novos parlamentares. O aumento de cadeiras pode gerar um impacto ainda maior, já que os novos deputados poderão apresentar emendas ao Orçamento.
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Tudo, tudo que vem do ladrão e seus urubus são mau agouro.
É urgente a REDUÇÃO de inúteis deputados na Câmara Federal de no mínimo 1/3, e a melhor participação do Estado de São Paulo, com proporcionalidade eleitoral aviltada pela lei inconstitucional que limita ao máximo de 70 deputados e ao mínimo de 8 por Estado. São Paulo com 35 milhões de eleitores tem 70 deputados federais, e 16 Estados brasileiros somados tem 34 milhões de eleitores e 145 deputados.
Todos sabem quais são esses Estados, como o do Amapa do RANDOLFE que tem 8 deputados com pouco mais de 500 mil eleitores.
Vale dizer também, para que 3 senadores por Estado?. Esse Estado do Amapá tem entre eles os poderosos Alcolumbre e Randolpe com enorme poder político.
Acho que só os políticos e quem tem interesse em entrar pra política é a favor de um absurdo desses. A quem interessa aumentar o número de deputados num país que está sendo governado por uma corte suprema com seus 11 ministros que mandam e desmandam na nação brasileira? Seria mais interessante para nós, o povão, diminuír o número de deputados e senadores talvez assim sobrasse um pouco dos nossos impostos pra ser aplicado nos estados e municipios.
Ninguém lúcido e honesto apoia o aumento do número de deputados. Não tem motivo plausível. Só se tiver algum proveito por fora.