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Política

Damares repudia arquivamento de caso de adolescente que foi morto em 'ritual tradicional'

'A conivência com a prática desumana supracitada representa verdadeira desvalorização da vida indígena', afirmou o ministério

Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves | Foto: Carolina Antunes/PR

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, manifestou discordância nesta quarta-feira, 17, com o arquivamento pelo Ministério Público Federal (MPF) de um caso envolvendo o homicídio de um indígena de 16 anos, por arma de fogo, seguido de esquartejamento de seu corpo, em razão de um “ritual tradicional” denominado “pajelança brava”.

A punição aplicada ao referido adolescente, por sua respectiva comunidade da etnia mundurucu, ocorreu porque o jovem indígena foi acusado de ter praticado magia negra. Segundo o ministério, o MPF decidiu pelo arquivamento alegando a imperiosa necessidade de se resguardar a manifestação cultural da etnia e o fato de qualquer investigação judicial representar indesejável ofensa aos meios culturais de aplicação da Justiça na comunidade indígena.

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O ministério de Damares Alves sustenta que, em que pese serem reconhecidas as organização sociais, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas, a Constituição “eleva a dignidade da pessoa humana como fundamento de nossa República, bem como garante a todos os brasileiros e estrangeiros a inviolabilidade do direito à vida”. A Pasta ainda destaca que é vedado expressamente “que haja pena de morte em nosso ordenamento jurídico, salvo em caso de guerra declarada”.

“Logo, como Estado Democrático de Direito o Brasil reconhece a vida como bem supremo, devendo ser resguardada a todos, sem distinção de qualquer natureza, até mesmo em relação a questões culturais. A conivência com a prática desumana supracitada representa verdadeira desvalorização da vida indígena, razão pela qual este ministério manifesta seu repúdio à homologação do arquivamento em questão”, afirmou o ministério, em nota.

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13 comentários
  1. Gandhi da Silva
    Gandhi da Silva

    Os que mataram tem liberdade de culto mesmo pra homicidio, já o Cidadão morto teve a liberdade de culto mesmo que fosse de fato magia negra foi lhe negada e não protegida pela justiça, isto é como se Catolicos matassem algum praticante de outra religião e fossem protegidos pelo STF alegando liberdade de culto tradicional.

  2. Ricardo Contieri
    Ricardo Contieri

    Fazem muita falta os filmes de bang-bang! Nem lá essas coisas aconteciam sem julgamento e devida punição.

  3. Carlos Eduardo F. Rezende
    Carlos Eduardo F. Rezende

    O bom senso acabou. Da corte suprema só sai barbaridades. Quando isso vai acabar?

  4. Karina Bodart
    Karina Bodart

    Ritual tradicional indígena usa arma de fogo? Hum, tempos modernos…

  5. Marcos Birchal de Moura
    Marcos Birchal de Moura

    Nessa toada, por coerência, eles também terão que aceitar como manifestação cultural quando muçulmanos cortarem a mão de ladrões, lapidarem adúlteras e quando comunistas fuzilarem homossexuais. Tudo em nome do respeito às culturas destas populações.

  6. Fabyo
    Fabyo

    Damares é ótima, a maioria dos ministros também, imediatamente nas últimas décadas. Pena possuímos um presidente banana de rabo preso que ignorou a única solução que foi lhe autorizada nas ruas em 7 de setembro. STF, STJ, MPF… o judiciário, tudo corrompido. Uma total desordem. Até às forças armadas devem estar corrompidas.

    1. Carlos Moura
      Carlos Moura

      não deve ser tão simples assim…talvez ele não tenha apoio das ffaa em 100%…pode ter sido ameaçado pelo vampiro em nome dessa quadrilha ardilosa.por sanções de UE…São mais de 30 anos de aparelhamento.vai saber.

    2. Clodoaldo
      Clodoaldo

      Falou tudo, a melhor oportunidade esse cagalhão bravateiro do Bolsonaro perdeu em 7 de setembro (dia da indepedência). Agora, é se preparar para o pior. Esse COVARDE BRAVATEIRO, não entendeu que com os canalhas do STF não tem acordo.

  7. Arlete Pacheco
    Arlete Pacheco

    QUEM MATOU O JOVEM ESTÁ PERFEITAMENTE ACULTURADO, TANTO ASSIM QUE,
    PARA CUMPRIR RITUAL INDÍGENA TRADICIONAL, NÃO USOU ARMA TRADICIONAL INDÍGENA, MAS ARMA DE FOGO.

  8. Andre mendonça
    Andre mendonça

    Índio pode tudo nessa pindorama patética: matar, esquartejar, roubar, fechar estradas, cobrar pedágio, vender madeira, fazer garimpo ilegal em reservas, andar de Hilux, votar, candidatar em eleições… porém são inimputáveis, como deficientes mentais ou criancinhas. Para viver no Brasil é preciso tomar medicamento antiemético diariamente.

    1. Karina Bodart
      Karina Bodart

      Como bem resumiu a equipe do BP, o indígena brasileiro foi transformado num enorme zoológico humano para gringo ver (e explorar).

  9. Gandhi da Silva
    Gandhi da Silva

    O STF só respeita o que vai contra a vida de um inocente: STF é a favor do aborto, de vacina experimental e luta pra soltar bandido pq eles pode matar mais inocentes.

  10. Alberto Torres
    Alberto Torres

    Está bem na hora de tratar o indígena como ele merece e faz por merecer, acreditar que ainda há inocência nos indígenas aculturados é o mesmo que acreditar que o STF não pratica ativismo político; haja hipocrisia.

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