O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, dificultam o avanço das apurações, principalmente quando envolvem bancos.
Em entrevista antes do início da reunião da comissão, nesta quinta-feira, 12, Gaspar afirmou que a atuação do STF tem “prejudicado muito o andamento dos trabalhos da comissão”.
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“Respeitamos as decisões judiciais, mas não concordamos com muitas delas”, disse o parlamentar aos jornalistas.
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O relator destacou especificamente a decisão do ministro Flávio Dino, que proibiu votações em bloco para quebra de sigilos, prática antes adotada por outras CPIs.
“Foi suspensa uma sessão em bloco, dizendo que não seria mais possível essa prática, deixando claro que era relacionada às quebras de sigilo”, ressaltou. “Mas vimos recentemente outra CPMI realizar quebras de sigilo da mesma forma.”
Outro ponto citado pelo deputado foi a ausência de representantes do setor bancário que deveriam depor nesta quinta-feira, 12, entre eles Leila Pereira, presidente da Crefisa.
Segundo Gaspar, ela já havia faltado a uma convocação anterior e agora conseguiu autorização judicial para não comparecer, além da proibição de condução coercitiva.
Blindagem ao setor financeiro
Na visão do relator, a dificuldade em ouvir bancários revela “blindagem” ao sistema financeiro.
“Quando foi o momento das associações, tivemos muito menos dificuldades para trazer depoentes”, disse Gaspar. “Agora que chegamos ao sistema financeiro, há uma blindagem quase intransponível.”
Ele ainda destacou a diferença nos montantes envolvidos nesta fase das investigações.
“Quando falamos das associações, estamos tratando de cerca de R$ 10 bilhões”, afirmou. “Quando falamos do sistema financeiro, com operações de crédito consignado e retirada de recursos de aposentados e pensionistas, estamos falando de mais de R$ 400 bilhões sob suspeita.”
Com as ausências confirmadas, a reunião desta quinta-feira analisou requerimentos, incluindo possíveis convocações de representantes de instituições financeiras e pedidos de quebra de sigilo.
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Novas convocações
Ao questionarem Gaspar sobre a convocação de Marta Graeff, ex-namorada do banqueiro Daniel Vorcaro, ele afirmou que o depoimento pode esclarecer pontos relevantes.
“Ela manteve um relacionamento com uma pessoa investigada e viveu situações que podem interessar à investigação”, disse. “Quando Vorcaro falou de encontros com autoridades da República, por exemplo, isso pode ajudar a esclarecer fatos.”
Gaspar afirmou ainda que a CPMI busca identificar pagamentos irregulares e ampliar a apuração dos fatos.
“Queremos saber, antes de tudo, a quem Vorcaro pagou propina”, completou. “Como ele não veio à comissão, precisamos ouvir pessoas próximas que possam ajudar a esclarecer esses pontos.”
O relator informou que outros nomes mencionados nas investigações também poderão ser chamados para depor.
Ele acrescentou que há requerimentos pendentes sobre diferentes autoridades e pessoas ligadas ao caso e que o colegiado deverá analisá-los nas próximas sessões.
Leia também: “O sistema quer se blindar”, artigo de Cristyan Costa, Davi Vittorazzi e Sarah Peres, publicado na Edição 312 da Revista Oeste
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