O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), convocou uma sessão extraordinária para ouvir o ex-presidente da Amar Brasil, Felipe Macedo Gomes.
Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão e determinou que Felipe Macedo comparecesse à CPMI do INSS. O magistrado revogou o habeas corpus que o liberava de ir ao colegiado.
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Apesar da mudança, o ex-presidente da Amar Brasil ainda poderá ficar em silêncio durante o seu depoimento, o que inclui não responder às perguntas que possam lhe incriminar.
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“Reconsidero, em parte, a decisão proferida, apenas para converter a facultatividade em obrigatoriedade de comparecimento, sem prejuízo do direito à não autoincriminação, de se fazer assistir por advogado e de ser tratado com a urbanidade e o respeito que a lei e a dignidade humana impõem”, determinou Toffoli.
Felipe Macedo é investigado por participação em um esquema de descontos irregulares que teria desviado mais de R$ 1,1 bilhão de aposentados e pensionistas entre 2022 e 2024.
Depoimento adiado na CPMI do INSS
Inicialmente, a CPMI tinha decidido convocar uma sessão extraordinária para as 9h desta terça-feira. Houve reclamação por parte dos integrantes do colegiado e, depois de duas horas de reunião, manteve-se o depoimente Felipe Macedo.
Felipe Macedo veio presencialmente ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 20, assim como a advogada Tonia Andrea Inocentini Galleti, filha do fundador do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
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Agora, Tonia presta esclarecimentos neste primeiro momento da reunião e, mais tarde, é a vez do ex-presidente da Amar Brasil.
Tudor muito bacaninha, mas condenar alguem e, principalmente, fazer alguém devolver dinheiro vai se impossível. Nada cola em Lula, e ele não vai deixar algo respingar no irmão. Quando há muito dinheiro envolvido os juízes são muito amigos dos acusados.