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Política

CPI do Crime Organizado: decisão final sobre indiciamento de ministros do STF cabe a Alcolumbre

Caso aprovado, o relatório final do colegiado seguirá para análise da Mesa Diretora do Senado

Davi Alcolumbre negou o pedido de prorrogação dos trabalhos do colegiado | Foto: Mateus Bonomi/AGIF via Reuters

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) nesta terça-feira, 14, se aprovado pelo colegiado, seguirá para a análise do presidente do Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

O relator recomendou o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vieira encontrou indícios de crimes de responsabilidade cometidos pelos quatro.

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Diante disso, a decisão de colocar o relatório, com os pedidos, em votação na comissão especial cabe ao presidente da Casa. As medidas do texto só se tornam válidas a partir dessa segunda validação.

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De acordo com o que explicou o senador Alessandro Vieira, “o crime de responsabilidade é uma infração de caráter muito mais político. Então ele é investigado, processado e julgado pelo Senado”.

Se a maioria da CPI aprovar o relatório, Alcolumbre passará a controlar os desdobramentos das denúncias. Uma eventual condenação poderá levar ao impeachment dos magistrados.

No entanto, o presidente do Senado tem se mostrado pouco afeito aos trabalhos do colegiado. Alcolumbre rejeitou, na terça-feira, 7, o pedido de prorrogação da comissão por mais 60 dias.

O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que é membro da base do governo, pediu o adiamento da votação, que estava prevista para as 9 horas desta terça-feira. O colegiado apreciará o relatório a partir das 14h.

Moraes, Toffoli e Gilmar em sessão no STF - 9/4/2026 | Foto: Foto: Antonio Augusto/STF
Moraes, Toffoli e Gilmar em sessão no STF – 9/4/2026 | Foto: Foto: Antonio Augusto/STF

Relatório final da CPI pede indiciamento de ministros do STF e de Gonet

O relator da CPI do Crime Organizado pediu o indiciamento, no relatório final dos trabalhos da comissão, dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Os ministros seriam indiciados no contexto da investigação acerca da fraude bilionária no Banco Master. Os nomes de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli apareceram logo no começo do escândalo.

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O relatório destaca que as recomendações se baseiam em situações como suspeição em julgamentos, potenciais conflitos de interesse e decisões consideradas prejudiciais a investigações em curso. No caso de Paulo Gonet, a justificativa apresentada foi a omissão diante de sinais relevantes de irregularidades.

Segundo o relatório, os ministros e Gonet cometeram crimes de responsabilidade previstos na Lei n° 1.079/1950 por ações e omissões no caso Master. Essas condutas são passíveis de impeachment no Senado.

2 comentários
  1. David S
    David S

    Isso vai acontecer quando galinha criar dentes, ou seja, nunca……

  2. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    O Alcolubmre também deveria ser inidiciado. Ele vai blindar e barrar tudo.

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