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Política

'Consórcio de imprensa': ABI entra com ação no STF contra emenda de benefícios

Embora reconheça a grave crise econômica do país, entidade alega que a medida tem caráter eleitoreiro

emenda dos benefícios
Fachada do Palácio do Planalto | Foto: Beto Barata/PR

A exemplo do Partido Novo, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) também protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando a Emenda Constitucional 123/2022, decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15/2022, que reconhece o estado de emergência causado pela elevação extraordinária dos preços de combustíveis e permite a distribuição, até 31 de dezembro de 2022, de mais de R$ 41 bilhões em benefícios sociais.

Para a ABI, a emenda tem o propósito de interferir ilegitimamente no processo eleitoral, em favor do presidente Jair Bolsonaro, e não de enfrentar a crise gerada pela alta dos preços dos combustíveis, como alega o governo. A associação que representa parte do jornalismo brasileiro, mais enfaticamente os principais veículos de comunicação do país, que formam o autodenominado “consórcio”, argumenta que, ao prever a distribuição de recursos pelo governo federal, a menos de três meses das eleições, a emenda viola os princípios democrático, republicano e da moralidade da administração pública.

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Na ação, a ABI invoca até mesmo o princípio da anualidade eleitoral, que prevê que normas relativas às eleições devem ser feitas um ano antes do pleito. Apesar de considerar que a emenda apresenta “inconstitucionalidade flagrante”, a ABI não pediu a declaração de inconstitucionalidade, em razão “do atual estado de crescimento da miséria e da insegurança alimentar”. A entidade afirma que apenas busca apenas minimizar os “efeitos eleitorais condenáveis da EC 123”.

A ABI pede, ainda, que a exploração eleitoral desses benefícios seja considerada abuso de poder político, passível de punição com base na legislação eleitoral. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro André Mendonça, que já relata a ação ajuizada pelo Novo sobre o mesmo tema.

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14 comentários
  1. Elisabete de Godoi Buzoni
    Elisabete de Godoi Buzoni

    Que desespero desta esquerda! Até associação de imprensa entrando no stf, as máscaras caem mesmo, nunca a imprensa pensou no povo, o negócio deles é só vender desgraça! Nojentos!

  2. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    Porque a ABI não cobra os que pregaram “fecha tudo” e a economia a gente vê depois?
    Parido “Novo”, que decepção….

  3. Paulo
    Paulo

    O dinheiro está fazendo falta pra essa imprensa maldita, por isso esse desespero todo!

  4. Audie Diogo Do Amaral
    Audie Diogo Do Amaral

    Como sempre “o povo que se exploda” o que não pode é o Bolsonaro ganhar! Eita raça de hipócritas essa ABI

  5. CARLOS ITAGIBA PAES BARBOSA
    CARLOS ITAGIBA PAES BARBOSA

    Associação Brasileira de Idiotas; repercussão zero!

  6. Júlio Rodrigues Neto
    Júlio Rodrigues Neto

    Querem nos IMPOR uma candidatura de esquerda, custe o que custar.

  7. França
    França

    Chora esquerdalha desgraçada, vocês são um bando de hipócritas vagabundos… Parabéns PR #Bolsonaro…🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  8. Paulo
    Paulo

    Imprensa, esquerda e STF a todo vapor contra o presidente Bolsonaro! Fazem de tudo para a sua não reeleição!

  9. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Consórcio de imprensa , quer dizer consórcio do mal, dos mamadores de nosso dinheiro, esses jornais deveriam ser investigados.

  10. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Está na hora de se ter uma posição mais dura contra esses que jogam contra o país…

  11. Wendell Xavier De Oliveira
    Wendell Xavier De Oliveira

    Entendi, sem crise o povo não passa fome, logo não tem matéria jornalística. Os chacais se sentem incomodados com o povo feliz!

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