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Política

Conselho ligado a Lula pede intervenção da ONU contra sanções de Trump a Moraes

Documento solicita que presidente dos EUA seja pressionado a recuar de punições contra ministro do STF

Moraes
Em janeiro deste ano, Moraes afastou Vieira, então juiz instrutor no STF, sem emitir qualquer nota oficial sobre a decisão | Foto: Rosinei Coutinho/STF/Flickr

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), vinculado ao governo federal, pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) que pressione os Estados Unidos a suspenderem as sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O CNDH enviou a solicitação nesta segunda-feira, 4, à Relatoria Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados. O órgão afirma que as sanções norte-americanas violam a soberania brasileira e comprometem a independência do Judiciário.

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No documento, o conselho pede que a ONU “interrompa imediatamente tais medidas, garantindo a cessação de todos os seus efeitos, assim como se abstenha de adotar novas medidas coercitivas unilaterais”.

A sanção imposta ao ministro se baseia na Lei Magnitsky, instrumento jurídico norte-americano voltado a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

Segundo o órgão, as sanções “devem ser amplamente repudiadas pela comunidade internacional”. A entidade sustenta que os efeitos da medida afetam não apenas o ministro, mas a população brasileira em seu direito a um Judiciário independente.

A Comissão de Litigância Estratégica do CNDH assinou a denúncia enviada à ONU. O grupo tem Charlene Borges como presidente e conta com os conselheiros Carlos Nicodemos, Lucas Arnaud e Maria Fernanda Fernandes Cunha.

Além da petição à ONU, o órgão também se colocou à disposição de Moraes para ingressar com um pedido de medidas cautelares na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Embate entre Trump e Moraes remonta a fevereiro deste ano

O governo dos EUA anunciou as sanções na semana passada, alegando violação de direitos humanos. O atrito entre Trump e Moraes remonta a fevereiro, quando Elon Musk, então secretário de Eficiência Governamental dos EUA, reagiu a publicações do ministro com ameaças de sanções.

+ Leia também: “Jurista explica ‘caráter excepcional e criativo’ da decisão de Moraes”

“Os ataques ao Judiciário não são apenas violações institucionais”, diz trecho do texto do CNDH. “Representam uma ameaça estrutural à paz, à justiça e aos direitos humanos.”

6 comentários
  1. KARIN STEPPE
    KARIN STEPPE

    Ainda tem gente que ajuda um déspota como esse Moraes.

  2. Andre Luiz Rodrigues
    Andre Luiz Rodrigues

    Kkkk Como são idiotas, tá doido! Kkk Ui, ui, ui!

  3. Jaime Ricardo de Brito
    Jaime Ricardo de Brito

    Incrivel, está cada vez mais claro e evidente que AM é um violador dos direitos humanos, um verdadeiro tirano sem escrúpulos e sem humanidade. Merecidamente sancionado em um país que por mais incrível que pareça tem na suprema corte esse ministro que desrespeita a CF88 diariamente. Aí temos o absurdo, por causa de ideologia e poder, o governo desse país tenta em um conselho de direitos humanos, que deveria defender os direitos humanos revogar a justa punição ao monstro violador dos direitos humanos. O Brasil está uma várzea, que Deus tenha misericórdia.

  4. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    A desgraça que se abateu sobre o Brasil faz a ultra extrema esquerda cleptocrata do Lula achar que os brasileiros se esqueceram das aleivosias que o Sindicato STF/TSE/PGR/PF/AGU/LULA/PT/VELHA E VENAL IMPRENSA tentam abafar. Se esquecem, os tontos do Desgoverno corrupto Lula 3 que cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU possuem poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unido e ESTADOS UNIDOS. Isso significa que qualquer um desses países pode impedir a aprovação de uma resolução do Conselho de Segurança, independentemente do apoio de outros membros, desde que a resolução não seja considerada uma questão processual, segundo o Security Council Report. A ultra extrema esquerda cleptocrata do Lula sabe que Moraes VILOU LEIS, RASGOU A CONSTITUIÇÃO e matou CLEZÃO ao lhe NEGAR atendimento médico, mesmo que o quase sempre inútil PGR tenha pedido o atendimento. ” A líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, se declarou impedida de votar, mas externou a decisão da bancada do PT que votou contra a indicação.” ” Ação CONTRA A NOMEAÇÃO DO ALEXANDRE DE MORAES AO STF foi assinada pelos deputados Henrique Fontana (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP),Glauber Braga (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Ivan Valente (PSOL-SP). Hoje, comem no mesmo cocho, como fazem os porcos.

  5. FLAVIO AUGUSTO ROSSI
    FLAVIO AUGUSTO ROSSI

    A ONU hoje é uma organização de fachada , infestada de PARASITAS.
    Não tem representatividade alguma.

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