Comissão do Senado aprova projeto de economia circular 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 5, o projeto de lei que cria a política nacional de economia circular. O texto agora segue para análise do plenário do Senado. 

O projeto, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), destaca a economia circular como uma área estratégica para o país. Diferentemente da economia linear, a economia circular busca conservar o valor dos recursos por meio de cadeias produtivas integradas.

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Em uma publicação no Twitter/X, o senador ressaltou que o projeto representa uma mudança no modelo de produção. A ideia é estimular o aproveitamento máximo de matérias-primas e insumos.

VITÓRIA DO MEIO AMBIENTE
Aprovamos há pouco na Comissão de Assuntos Econômicos do @SenadoFederal o projeto que cria a Política Nacional da Economia Circular (PL 1874/2022), que tive a honra de relatar. Agora, o texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para a Câmara.…

— Jaques Wagner (@jaqueswagner) March 5, 2024

Na modalidade circular, a meta é “conservar o valor dos recursos extraídos e produzidos, mantendo-os em circulação por meio de cadeias produtivas integradas”.

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O PL 1.874/2022 propõe que o poder público incentive pesquisas e a adoção de novos modelos de negócios que promovam a “circularidade”. Além disso, incentiva investimentos em infraestrutura, equipamentos e processos que otimizem o uso de recursos. 

Veja os objetivos da Política Nacional da Economia Circular

• Promover a gestão estratégica, o mapeamento e o rastreamento dos estoques e fluxos dos recursos no território nacional; 
• promover novos modelos de negócios baseados em critérios de circularidade e suas soluções; 
• fortalecimento das cadeias de valor por meio da adição, retenção e recuperação do valor dos recursos;
• incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação para a promoção da circularidade;
• conscientização da sociedade sobre o melhor uso de recursos, produtos e materiais; 
• estímulo à oferta de soluções em economia circular; e
• incentivo às atividades voltadas para a economia circular como estratégia de desenvolvimento econômico e social do país.

Segundo o projeto, a política deve se basear em princípios como:

• manutenção do valor dos recursos, produtos e materiais em uso, pelo maior tempo possível;
• minimização da extração e a gestão de recursos renováveis para regenerar e aumentar o valor ao longo do tempo;
• rastreabilidade de estoques e fluxos de recursos de forma transparente e responsável, de modo a continuar a regenerar, reter, ou acrescentar valor, mantendo ao mesmo tempo o fluxo circular de recursos; e
• incentivo ao consumo sustentável.

Para implementar esses objetivos, o projeto propõe a criação do Fórum Nacional de Economia Circular, integrado pelos ministros do Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia e Inovações; Fazenda; e Desenvolvimento Regional, junto de representantes da sociedade e empresários. Esse fórum deverá elaborar planos de ação nacionais e incentivar Estados e municípios a criarem instâncias similares.

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