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Política

CGU vê superfaturamento em eventos bancados por Randolfe no Amapá

O possível prejuízo ao Erário pode ultrapassar R$ 15 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União

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Randolfe Rodrigues (PT-AP) é o líder do governo no Congresso | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Suspeitas de superfaturamento e direcionamento em eventos financiados por emendas do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foram levantadas por relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), conforme divulgou o portal Metrópoles. A investigação, conduzida por solicitação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, analisou repasses a 34 entidades entre 2020 e 2024, que envolveram verbas de vários parlamentares, inclusive Randolfe. O possível prejuízo ao Erário pode ultrapassar R$ 15 milhões, segundo a CGU.

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Dentre as irregularidades, destaca-se o 3° Festival de Cultura Gospel, ocorrido em Santana, em junho de 2024, que recebeu R$ 1 milhão em emendas: metade vinda de Randolfe Rodrigues e metade do deputado federal Josenildo (PDT-AP). O Instituto Brasil Futuro (Ibraf), responsável pelo evento, pagou R$ 180 mil por serviços contábeis e jurídicos à Amapá Finanças Contábil Ltda., valor 1.200% acima da média de mercado em contratos públicos. Em outra contratação, essa mesma empresa prestou serviço similar por R$ 10 mil.

Perfil das empresas contratadas e fragilidades na transparência

A CGU identificou ainda que a Amapá Finanças Contábil, contratada para o festival, tinha apenas um ano de existência no momento do contrato e pertence a Osmar de Jesus Marques da Silva, ex-presidente de uma igreja evangélica em Macapá, que não comentou o caso. O órgão não atribuiu participação direta dos parlamentares no superfaturamento, mas apontou a modalidade emenda Pix, de transferência especial, como fator de menor transparência nesses repasses.

Além disso, a CGU observou problemas em ações culturais do Dia do Evangelho no Amapá, em 2024, financiadas com R$ 470 mil em emenda Pix enviada por Randolfe. Foram apontadas dispensa irregular de chamamento público, divergências entre os serviços contratados e executados, fragilidade na prestação de contas e risco de direcionamento nas contratações, além de pouca transparência na divulgação dos valores utilizados.

Projetos sociais e promoção pessoal de Randolfe

Outro relatório analisou a destinação de R$ 1,5 milhão por meio de emenda Pix para o projeto Carrinho de Oportunidades, destinado à capacitação de 600 ambulantes e entrega de 300 carrinhos durante a 53ª Expo Feira do Amapá. A verba foi repassada por inexigibilidade ao Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante Mario Martins (Caep). A CGU destacou direcionamento na escolha da ONG, além de parentesco de primeiro grau entre um servidor responsável pela contratação e uma colaboradora da entidade. Foram apontadas 13 contratações consideradas direcionadas.

O órgão também registrou que os carrinhos do projeto traziam promoção pessoal do senador Randolfe, prática proibida pela Constituição. O parlamentar divulgou diversas publicações sobre a iniciativa em suas redes sociais. Em resposta, Randolfe declarou que, depois de saber da auditoria, solicitou a imediata inabilitação das entidades envolvidas e pediu ao STF que os responsáveis respondam conforme a lei, caso sejam comprovadas irregularidades, afirmou o senador, segundo a fonte da reportagem.

Leia também: “Togas fora da lei”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 245 da Revista Oeste

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3 comentários
  1. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Falta pouco Randolfe, e que a população não o reeleja novamente. O momento atual do Brasil pede políticos honestos, transparentes e inteligentes. Não podemos desperdiçar dinheiro com políticos panfletários, a sociedade brasileira necessita de socorro urgente.

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