A Controladoria-Geral da União (CGU) manteve negociações com a J&F, dos empresários Wesley e Joesley Batista, para fechar um novo acordo de leniência. As conversas, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ocorreram em paralelo ao ajuste firmado pela holding com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017 e avançaram até janeiro de 2025.
O acordo de leniência funciona principalmente como uma delação empresarial. A companhia reconhece práticas irregulares, compromete-se a colaborar com as investigações e paga multa em troca de benefícios judiciais.
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CGU e o acordo de leniência; entenda
Por não ter firmado entendimento com a CGU, a J&F ficou de fora da repactuação que beneficiou empreiteiras ligadas à Lava Jato e foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, em ofício enviado em dezembro de 2024 ao MPF no Distrito Federal, a CGU admitiu oficialmente que discutia a possibilidade de assinar um ajuste com o grupo.
O documento, assinado pelo secretário de Integridade Privada da pasta, Marcelo Pontes Vianna, destacou que os diálogos estão em andamento e sob sigilo. Vianna acrescentou que a CGU não pode revisar acordos já homologados por outros órgãos. Contudo, tem competência exclusiva, garantida pela lei anticorrupção de 2013, para firmar novos entendimentos que envolvem empresas acusadas de lesar a administração pública federal.
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Apesar do reconhecimento das tratativas, a CGU pediu que as informações fossem mantidas em caráter reservado. Procurada, a J&F afirmou não estar em negociação com a Controladoria, mas não explicou o motivo da interrupção das conversas.
Em nota oficial, a CGU reiterou que a divulgação de um acordo de leniência só pode ocorrer depois da formalização do documento. O órgão também lembrou que, em vários casos, empresas procuram a Controladoria mesmo depois de firmar compromisso com o MPF, justamente para encerrar pendências administrativas e regularizar sua situação diante do Executivo federal.
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