A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 26, um projeto que torna crime remover — sem consentimento — o preservativo do parceiro. A prática é conhecida como stealthing.
Aprovado na CCJ, o projeto sobre preservativo foi relatado pelo deputado Felipe Francischini (União-PR) ao Projeto de Lei (PL) do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG). O documento ainda deve ser votado pelo plenário da Câmara.
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De acordo com o texto, remover — sem o consentimento da outra pessoa — o preservativo antes ou durante o ato sexual terá pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa.
Segundo Francischini, a atitude é uma violação dos direitos fundamentais das pessoas. “Há muitos desdobramentos da prática do stealthing, tendo como principais a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez indesejada”. disse.
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O parlamentar diz que “o desconhecimento da vítima, na relação em que houve a remoção do preservativo, a impede de buscar assistência médica imediata, a fim de mitigar ou eliminar o risco de contrair doenças”.
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Preservando o próprio riso: o Legislativo não tem nada mais a preocupá-lo, além do preservativo?
Esse pessoal fica vendo filme pornô e depois vem com esses projetos que não servem pra nada.
É só nao trepar. O governo ira criar o fiscal de preservativos. Basta uma acusaçao sem fundamento e provas, e o individuo terminara atras das grades. Sugiro que para garantir a legalidade seja obrigatorio filmar com o celular a trepada, assim a vitima tera provas perante a justiça.
Perfeito!
Tem todo o meu apoio.