A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar para 29 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A nova data reverte a antecipação que havia sido feita para o dia 28, a pedido do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Segundo o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), a alteração ocorreu por dificuldade de quórum. “Nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras”, afirmou ao jornal O Globo, ao justificar a remarcação.
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Inicialmente prevista para o dia 29, a sabatina havia sido antecipada mediante articulação de Rocha, que relatou ter sido procurado por colegas preocupados com a proximidade da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Agora, a comissão optou por retomar a data original.
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Messias precisa passar pela sabatina na CCJ e ter seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado — ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta — para assumir uma cadeira no STF.
Na sabatina, o indicado responde a questionamentos dos senadores. Em seguida, o colegiado vota o relatório sobre a indicação. Se aprovado, o parecer segue para o plenário, onde ocorre a decisão final. Com o aval dos senadores, cabe ao presidente da República formalizar a nomeação por decreto, e o Supremo marca a data da posse.
Indicação de Jorge Messias por Lula demorou a chegar ao Senado
A tramitação do nome de Messias foi cercada de atrasos. Embora tenha anunciado a indicação em novembro passado, Lula só enviou formalmente a mensagem ao Senado no início deste mês.
Nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a articular a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga. Antes do envio oficial do nome de Messias, Alcolumbre havia marcado uma sabatina para dezembro de 2025, que acabou cancelada.
O senador classificou como “perplexidade” a demora do governo em formalizar a indicação. No mesmo dia em que destravou a análise do nome de Messias, também acenou à oposição ao pautar a votação de um veto relacionado ao PL da Dosimetria, tema com impacto sobre os presos pelos atos do 8 de janeiro de 2023.
Atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, de 46 anos, é natural de Pernambuco e tem trajetória ligada à área jurídica do Executivo. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional e ocupou cargos na Presidência da República durante o governo Dilma Rousseff.
Com trânsito no STF, Messias é visto como próximo de ministros da Corte depois de anos de atuação em temas jurídicos de interesse do governo. Ele afirma ser evangélico.
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