Depois da prisão do desembargador federal Macário Júdice Neto pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira, 16, a defesa do magistrado classificou a detenção como ilegal e solicitou sua liberação imediata.
O advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes afirmou que a equipe de defesa não teve acesso à decisão judicial que autorizou a prisão, o que, segundo ele, compromete o direito ao contraditório.
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Macário Júdice Neto foi um dos investigados na Operação Unha e Carne. Segundo a investigação, o magistrado teria repassado informações com o objetivo de beneficiar a facção criminosa Comando Vermelho (CV).
O desembargador atua como relator do processo que envolve o deputado estadual do Rio de Janeiro TH Joias, investigado por ligação com o CV.
Defesa questiona transparência da operação
Fernandes declarou que a defesa pretende apresentar esclarecimentos formais nos autos e reforçou o pedido de soltura do desembargador.
Segundo o advogado, o mandado de prisão mencionava a existência de uma decisão judicial anexa, mas os agentes da Polícia Federal não apresentaram o despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“É preciso investigar a quem interessa o afastamento do desembargador que determinou prisões no Rio de Janeiro e a criação de versões mentirosas que levaram aos fatos de hoje”, afirmou Fernando Fernandes em nota ao jornal Metrópoles.
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O advogado negou que Macário Júdice tenha colaborado para beneficiar o Comando Vermelho.
“A defesa do desembargador Macário Judice registra, desde logo, que Sua Excelência o ministro Alexandre de Moraes foi induzido a erro ao determinar a medida extrema”, diz outro trecho da nota. “A defesa apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá a sua imediata soltura.”
Trajetória do desembargador
O histórico do desembargador inclui uma denúncia por corrupção e o afastamento do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em 2005, depois de ele se envolver em um esquema de caça-níqueis enquanto atuava como juiz federal no Espírito Santo.
Em 2015, a Justiça absolveu Macário Júdice nessa ação penal, mas ele continuou afastado devido a uma investigação interna no tribunal.
Em maio de 2023, Macário Júdice foi nomeado desembargador federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de figurar como o juiz mais antigo da lista do TRF-2. A nomeação ocorreu mesmo depois de anos de afastamento e apurações internas.
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