A Controladoria-Geral da União (CGU) avalia documentos enviados pelo Banco Central (BC) relacionados a dois servidores afastados, sob suspeita de envolvimento no caso Master.
O material foi encaminhado na terça-feira 10, e está sob análise técnica para verificação de admissibilidade.
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A CGU instaurou um inquérito preliminar, com prazo de até 180 dias para concluir o exame.
Caso surjam indícios de irregularidades, a administração poderá abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e demitir os servidores se comprovar as suspeitas.
Possíveis desdobramentos para o Banco Master
Existe ainda a possibilidade de abertura de um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) para investigar se o banco de Daniel Vorcaro cometeu corrupção envolvendo servidores públicos.
Nesse cenário, a administração pública poderá obrigar o banco a ressarcir eventuais prejuízos.
O Banco Central concluiu recentemente sua sindicância interna, cujos resultados subsidiaram a Polícia Federal (PF) na terceira etapa da Operação Compliance Zero. Essa fase da operação resultou na nova prisão de Daniel Vorcaro.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou os servidores do BC como “uma espécie de consultores privados de Daniel Vorcaro”.
Atuação dos servidores sob suspeita
As investigações apontam que Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana, supostamente, orientavam o Master em processos regulatórios, revisavam documentos, vazavam informações estratégicas e usavam influência para facilitar decisões internas, além de receberem propina por meio de contratos simulados.
Paulo Sérgio Neves de Souza ocupou a Diretoria de Fiscalização (Difis), responsável por supervisionar instituições financeiras no país.
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Belline Santana liderou o Departamento de Supervisão Bancária (Desup), setor que monitora capital, liquidez e práticas de gestão dos bancos.
Segundo as investigações, os servidores supostamente:
- orientavam estrategicamente sobre processos administrativos e regulatórios do BC relacionados ao Master;
- revisavam e sugeriam alterações em documentos enviados pelo Master ao Banco Central;
- vazavam informações para que Vorcaro pudesse se antecipar a possíveis medidas do BC;
- usavam sua influência interna para favorecer o Master em análises de processos e superar dificuldades regulatórias; e
- recebiam vantagens indevidas (propina) pelos serviços prestados, com pagamentos feitos por terceiros ou por meio de contratos simulados.
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