A possibilidade de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) da Itália ao Brasil ganhou destaque depois das declarações da parlamentar sobre sua cidadania italiana. O caso de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, que também possuía dupla cidadania e foi extraditado em 2015, pode servir como um precedente relevante.
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À CNN, Zambelli declarou que tem passaporte italiano. “Pode colocar Interpol atrás de mim, eles não me tiram da Itália”, disse. “Como cidadã italiana, eu sou intocável na Itália. Não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde eu sou cidadã, então eu estou muito tranquila quanto a isso.”
Ontem, a congressista anunciou sua saída do país, mas ainda não se sabe o paradeiro dela. Suspeita-se que seu destino seja realmente a Europa.
Nesta quarta-feira, 4, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da parlamentar. Ele ainda pediu a inclusão de seu nome na lista da Interpol. Sua condenação a dez anos de cadeia foi em razão de uma invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Caso Zambelli e legislação italiana
Ao contrário do Brasil, a legislação italiana permite a extradição de nacionais em casos previstos por tratados internacionais, exceto quando se trata de crimes políticos, conforme estabelece o artigo 26 da Constituição da Itália.
A trajetória de Pizzolato assemelha-se à de Zambelli. Condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, em 2012, ele fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes de haver a expedição de seu mandado de prisão.
Depois de dois meses, o STF decretou sua prisão e o colocou na lista da Interpol. Assim como Zambelli, Pizzolato nasceu no Brasil e construiu carreira no país, mas detinha dupla cidadania.
Com o passaporte do irmão, Pizzolato foi capturado, em fevereiro de 2014, na cidade italiana de Maranello, mas foi liberado em outubro do mesmo ano. A Corte de Bolonha, naquele momento, negou sua extradição e permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade. Depois de recurso do governo brasileiro, a Itália aprovou a extradição, em setembro de 2015.
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Apesar dessa possibilidade, o governo italiano pode negar a extradição. A primeira-ministra Giorgia Meloni tem perfil conservador e lidera o país. O contexto político pode influenciar decisões futuras.
Giorgia Meloni, amiga íntima de Javier Milei – ih, careca nazista, se ferrou!