A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, nomeou o delegado Alexandre Pauli, da Polícia Federal (PF), para comandar a Assessoria Especial de Enfrentamento da Democracia.
Conhecida como AEED, a assessoria chamada de “quartel-general antifake news” no TSE é a estrutura por trás do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde).
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Durante o mandato de Moraes, a AEED era comandada pelo também integrante da PF José Fernando Moraes Chuy.
O que é a assessoria modificada por Cármen Lúcia?
Reportagem publicada na Edição 215 da Revista Oeste mostra que a AEED é composta de oito servidores e opera no 9° andar do TSE, em Brasília. Inicialmente, o foco era apenas “combater a desinformação” divulgada entre os candidatos, mas o escopo acabou abrangendo a análise de “conteúdos mentirosos” sobre toda a Justiça Eleitoral. Em paralelo à vigilância, a assessoria passou a oferecer cursos de capacitação para pessoas ligadas ao Direito aprenderem a lidar com fake news na internet em meio às eleições.
Embora tenha sido implementada sob Fachin, a AEED já estava prevista no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED), da Justiça Eleitoral. O PPED foi lançado em agosto de 2019, sob a presidência de Rosa Weber, e se tornou permanente dois anos depois, em agosto de 2021, com a assinatura do substituto de Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso. A iniciativa ocorreu em um momento no qual o TSE deu uma guinada ideológica, com o lançamento de departamentos voltados para a diversidade e até mudança para a chamada “linguagem inclusiva”, de modo a não praticar algum tipo de discriminação contra as minorias.
Leia também: “O aparato de vigilância do TSE”, reportagem publicada na Edição 215 da Revista Oeste
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