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Política

Cármen Lúcia admite que STF enfrenta situações ‘sem precedentes’

Ministra reconhece a existência de ‘dilemas inéditos’ e diz que é preciso evitar o ‘ponto de não retorno das liberdades democráticas’

A ministra do STF Cármen Lúcia em evento na Universidade de Brasília | Foto: Raquel Aviani/Secom UnB
A ministra do STF Cármen Lúcia em evento na Universidade de Brasília | Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa das liberdades durante aula magna ministrada nesta quarta-feira, 22, na Universidade de Brasília. A magistrada afirmou que o modelo não pode existir apenas na “retórica ou discurso”, mas deve integrar a “cesta básica dos direitos fundamentais”.

“A vida, como a democracia, se faz todo dia. […] A vida é frágil, a democracia é frágil. Ambas são ótimas e necessárias. Se a gente não lutar todos os dias pela vida, a vida se perde de maneira física, factual, ou se perde pelo que ela podia ter sido e não foi. Assim é a democracia”, disse.

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STF: situações sem precedentes

Cármen Lúcia também abordou desafios contemporâneos à defesa das garantias fundamentais, citando a crise climática e a comunicação por redes sociais. Segundo ela, é necessário vigiar constantemente esses fenômenos para evitar um “ponto de não retorno das liberdades democráticas”.

Nesse contexto, a ministra afirmou que o próprio STF enfrenta situações sem precedentes. “Não temos mais perguntas prontas para repetir como a jurisprudência consolidada. Estamos tendo indagações inéditas e precisamos inventar a melhor forma de responder para que a gente tenha a garantia das democracias”.

Leia também: “A suprema cegueira”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 318 da Revista Oeste

Ela defendeu ainda o diálogo entre diferentes e destacou o ambiente universitário como espaço de convivência plural. “Ninguém aprende com os iguais. […] A gente aprende com o diferente, com aquilo que é o plural de uma humanidade com tantas riquezas”.

A ministra também ressaltou o papel da Constituição de 1988 ao estabelecer a dignidade humana como princípio fundamental e mencionou a necessidade de avanço nos direitos das mulheres. Cármen Lúcia é a terceira mulher a integrar o STF e, desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 2023, é a única mulher entre os integrantes atuais da Corte.

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2 comentários
  1. Eduardo S. Z.
    Eduardo S. Z.

    Pra quem votou a favor da censura por prazo fixo…..

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