O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma denúncia com mais de 4 mil páginas sobre um suposto esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), relator da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigou o caso, acompanhou o senador na reunião com o procurador-geral Paulo Gonet.
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De acordo com Viana, o material inclui “provas, documentos, depoimentos, quebras de sigilo, rastreamento financeiro e a identificação detalhada de uma estrutura criminosa”, além de um pedido formal de indiciamento de 216 pessoas.
Ele ressaltou que o conteúdo não foi protocolado como relatório final da CPMI, mas sim como uma denúncia independente. “O documento entregue hoje à PGR não foi protocolado como relatório oficial da CPMI. Foi protocolado como denúncia e é exatamente isso que ele é”, escreveu em publicação no X, nesta quinta-feira, 30.
Senador espera que PGR continue a investigar o INSS
O senador também criticou a rejeição do parecer do relator no colegiado. Segundo ele, a decisão foi política e não decorreu de falhas técnicas ou ausência de provas. “Não por falha técnica. Não por insuficiência probatória. Não por questionamento jurídico”, afirmou. “Foi rejeitado porque incomodou nomes poderosos.”
Na publicação, Viana disse esperar que a PGR dê continuidade às investigações com autonomia. “Provas não obedecem a partido, a placar de votação ou a conveniência de momento”, declarou. Ele acrescentou que a iniciativa busca atender às vítimas do esquema: “Os aposentados e pensionistas lesados não pediram comissão. Pediram justiça.”
A CPMI do INSS foi criada para apurar denúncias de irregularidades envolvendo descontos indevidos e fraudes em benefícios previdenciários. O relatório final, no entanto, não foi aprovado pelo plenário da comissão, o que levou parlamentares a encaminharem o material diretamente a órgãos de investigação.
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