A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Com a aprovação, o texto segue para o Senado, onde será relatado pela senadora Teresa Cristina (PP-MS).
Na Câmara, o acordo Mercosul-UE teve como relator o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). No parecer, o parlamentar destacou a conclusão das negociações entre os blocos. Ele classificou o entendimento como resultado de mais de 25 anos de tratativas diplomáticas. “A assinatura deste acordo mostra a solidez de nossa economia”, afirmou o congressista no relatório.
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O texto também menciona o avanço da força produtiva brasileira. Segundo o relator, o tratado posiciona o país nas transformações econômicas globais.
Mercosul-UE e salvaguardas para o agro
Apesar do apoio ao acordo Mercosul-UE, Pereira apontou preocupação com produtos agropecuários e agroindustriais. O relator pediu edição de norma específica para garantir segurança jurídica às exportações.
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Durante a sessão desta quarta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comentou o tema. Ele informou que teve reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) nesse sentido.
Segundo Motta, o governo mostrou que deve editar decretos com salvaguardas durante a tramitação. Na terça-feira 24, a representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou o texto. Concluída essa etapa, o acordo passou a tramitar como projeto de decreto legislativo.
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Acordo Mercosul-UE: CNA alerta para riscos ao agro brasileiro O acordo Mercosul-UE foi celebrado em Assunção, no Paraguai, no início do ano. O tratado ainda depende de aprovação por maioria simples no Parlamento Europeu e também exige ratificação pelos parlamentos nacionais dos países do Mercosul.
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Caso o Congresso Nacional aprove o texto no primeiro semestre, o Brasil poderá iniciar efeitos internos. Nesse cenário, não precisará aguardar ratificação da Argentina e do Paraguai.
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O acordo sai no momento mais frágil do Brasil, com lideranças sem apoio.