A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei n° 443/2015. De autoria do vereador Cezar Leite (PL), a proposta determina a proibição de qualquer material informativo que mostre mensagens sobre a ideologia de gênero em escolas e unidades de saúde.
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De acordo com o parlamentar, a propagação dessas informações para crianças pode gerar conflitos psicológicos e emocionais. Leite também disse que os conteúdos podem induzir os menores à mudança de sexo.
Entre as proibições estão:
- informações que promovam, incentivem ou orientem sobre procedimentos de mudança de sexo;
- informações que ensinam a usar bloqueadores hormonais, hormonioterapia ou qualquer tratamento voltado à transição de gênero em crianças;
- referências a cirurgias de mudança sexual ou intervenções médicas correlatas; e
- linguagem ou símbolos que possam ser interpretados como estímulo ou indução à alteração da identidade de gênero por parte de crianças.
A vedação se aplica a diversos espaços nas instituições, como:
- salas de aula;
- bibliotecas;
- quadras esportivas; e
- refeitórios.
O projeto segue para a sanção do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).
Projeto contra a cristofobia em Salvador
Essa não é a primeira proposta apresentada por Leite voltada ao combate a pautas de esquerda. Em outubro, o vereador protocolou um projeto de lei contra a “cristofobia” na capital baiana.
O texto, que prevê multas a pessoas ou grupos que utilizam símbolos e imagens cristãs em contextos sexuais, foi aprovado pela Legislativo municipal de Salvador em 24 de setembro.
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Além disso, a proposta prevê iniciativas educativas e de conscientização. Também visa a criar mecanismos para acolher vítimas de intolerância religiosa. O objetivo é estimular a tolerância e o respeito entre crenças diferentes.
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