A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na segunda-feira 21, uma moção de protesto contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento atribui ao magistrado “arbítrios, “desmandos” e “atos contrários” ao Estado de Direito.
“Com seus atos, Alexandre de Moraes feriu o caráter republicano de nossa nação”, argumentou o vereador Rodrigo Marcial (Novo), autor da moção. “Ao concentrar poderes monárquicos e tomar decisões monocráticas que fizeram valer em território pátrio a máxima romana de que aquilo que agrada ao príncipe tem força de lei.”
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Ao todo, o texto obteve o apoio de 17 vereadores. Além disso, cinco legisladores foram contrários à proposta e houve uma abstenção. Segundo Marcial, as ofensas de Moraes às instituições brasileiras foram “tão severas” que ocasionam insegurança jurídica, desconfiança popular no processo eleitoral brasileiro e instabilidade na sociedade civil.
Entre tantas decisões do magistrado, o documento cita como exemplo o inquérito das fake news, aberto de ofício pelo ministro Dias Toffoli, em 2019, e que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A investigação apura supostas notícias falsas, denúncias caluniosas e ameaças contra os juízes da Corte Suprema e seus familiares.
O vereador destacou que a investigação é sobre “fatos indeterminados”, sendo “amplamente viciado”. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por exemplo, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão neste inquérito.
Além disso, Marcial cita o inquérito das milícias digitais, que mira uma suposta rede organizada na internet que fomenta os “ataques antidemocráticos”. Foi nessa investigação que Moraes quebrou o sigilo bancário e bloqueou as contas de oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O tribunal responsável por supervisionar o regular transcorrer do mais efervescente e simbólico período de liberdade política e de pacífica promoção de ideias conflitantes de nossa nação promoveu a censura prévia irrestrita, sem contraditório, a despeito das garantias constitucionais”, escreveu Marcial.
Agora, a moção vai ser enviada para Alexandre de Moraes, a fim de que ele tome conhecimento do ocorrido.
Leia também: “O Congresso em xeque”, reportagem publicada na Edição 106 da Revista Oeste.
A Câmara Municipal de Curitiba está de parabéns e merece nosso apoio, precisamos nos mobilizar contra o autoritarismo e a censura imposta pelos ministros do STF
Xandy, comporte-se. Nada de ficar brincando de Bambi com seus amiguinhos.
O gato subiu no telhado!!!!!
Pois é, quem deveria estar tomando estas providências seriam os senadores, mas rabo preso….Decepção comos senadores de meu estado, São Paulo.
Maravilha!!
Já é um começo.
Bater de frente com um dos piores seres humanos que já vi.
Extremamente egocêntrico.
Que seja o começo de um contragolpe contra os absurdos desde descondenação do ladrão.
Francisco Bicudo
Excelente! Todas as câmaras municipais e assembléias legislativas deveriam fazer o mesmo! Parabéns!
No futuro, todos pagaremos a conta (impostos). Tenho pena dos filhos e netos dos brasileiros!
Ótima sugestão para todas as Câmaras Municipais, Estaduais e Distrital…
Muito bem!
O problema está no presidente do senado que poderia resolver o problema, colocar esse ministro no seu devido lugar, mais infelizmente participa de jantares e palestras com ministros do STF e TSE, sinal que deve ter o rabo preso e nada acontece a bem o Brasil, este ministro está mandando e desmandando no Brasil com seu autoritarismo!
Que os demais 5700 municípios sigam este exemplo.