Por 449 a 12, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 4, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
O projeto define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
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“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Carmen Zanotto destacou que a pandemia evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.
O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.
“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.
Ninguém mexe no bolso de Politico não é? Fundo Partidário, uma fortuna gasta em Brasilia para manter o péssimo serviço prestado a sociedade Brasileira, mordomias, é uma festa, uma bagunça com dinheiro Publico, mas na hora de reconhecer uma categoria que na maioria e mal remunerada ai vai quebrar?
Quem vai pagar a conta hospitais filantrópicos ou particulares o fundão partidário !! E os outros profissionais que trabalharam na frente do covid como ficam ! Vcs acham justo mesmo salário p São Paulo c pequenas cidades do interior!! Salário tem que ser p região certo por município. No covid não foi assim cada município fez o que quiz . Não que enfermagem não merecem mas quem VAI PAGAR a conta. . Os deputados!! Não ,vai p Hospitais que vai ocorrer …com certeza desemprego , pq nenhum hospital a não ser de São Paulo que não alterou muito vão Quebrar e aí , como fica !!