Às pressas, a Câmara do Deputados aprovou um projeto que altera a Lei das Estatais, na noite da terça-feira 13. Além de pavimentar caminho para o ex-ministro Aloizio Mercadante chegar à presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o texto facilita indicações de políticos para cargos de alto escalão de empresas públicas.
Em linhas gerais, o texto diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena pelo qual uma pessoa que tenha atuado em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado à campanha eleitoral deve passar para assumir a direção de empresa pública e sociedade de economia mista.
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Sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB), a Lei das Estatais poderia impedir Mercadante de assumir o comando do BNDES. Na terça-feira 13, Mercadante foi indicado por Lula para assumir o comando da instituição.
Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em Direito público administrativo pela FGV, explica que o artigo 17 da lei determina claramente: “É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria, de pessoa que atuou, nos últimos 36 meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral”.
Mercadante coordenou a campanha de Lula ao Palácio do Planalto e fez parte da equipe de transição do petista. Dessa forma, ele se enquadraria no dispositivo. O “pai” da lei, Sylvio Coelho, lembrou que o presidente do BNDES faz parte da diretoria da empresa. Portanto, Mercadante não poderia assumir.
Lula tenta usar como precedente a indicação, em 2019, de Fábio Almeida Abrahão para a diretoria de desestatização do BNDES. Abrahão participou da campanha para a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, pelo PSL, segundo ata da reunião do Comitê de Elegibilidade do banco. O PT ameaçou ainda buscar meios para mudar a lei e viabilizar a posse de Mercadante no BNDES.
Realmente não tem compromisso com o país nem com o povo brasileiro.
Só com os próprios interesses e vantagens!
Publicar a lista de deputados que votaram a favor, para beneficiar o Mercadante
E que comecem as obras internacionais ! Bando de FDPs!!
Os países hermanos já estão encomendando seus “empréstimos”.
Pobre Brasil…
LLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLLL
Rodrigo Pacheco é o maior safado desta nação o pior dos piores
O legislativo é cúmplice de tudo isso.
Eh uma VERGONHA nossos representantes se ajoelhando pra essa gente corrupta que quebrou a PATRIA por duas vezes!! INADMISSÍVEL, incompreensível e INACEITÁVEL!!!!
Revista , por favor nos passem os nomes DOS PARLAMENTARES QUE votaram para facilitar esse assalto ao BNDS.
E tem inocente que ainda acha que a PEC da gastança irá encontrar dificuldade com estes vendidos sem vergonhas. Que classe odiosa esta de políticos brasileiros. São a pior espécie possível.
Se é pra vacaiá nóis vacaia! Está bem a “casa do povo”….
Vai começar o empresta-empresta!
O DNA do povo brasileiro apodreceu…. somos manés e frouxos pois transferimos a responsabildade a ações a serem tomadas para outros!!
o grande problema é que não temos mais Procuradores e nem Juízes dispostos a reavivar ou ressuscitar a LAVA JATO. Por puro ego os protagonistas conservadores brigaram entre si e não foram capazes de reescrever a história do Pais.
PAREM de consumirem!
Só comprem e façam em casa!
Não viagem para o nordeste ou norte…viagem para o sul ou centro oeste sudeste!
Não comprem absolutamente NADA por 2 anos.
Poupem…pois vai dar me r d a esse governo de ladroes…são bandidos …vc só vão trabalhar e pagar impostos para lulinha roubar!
PAREM de Consumir.
AGORA vcs ENTENDEU porquê o Bolsonaro não podia bater na mesa…. O congresso nacional É corrupto e são deslealdade no estado puro. Cleptocracia plena!
Listagem dos votos
Só deputados do Novo e PSDB votaram contra, o PL, muiiitoos votaram a favor.
Não é a toa que esse governo se tornou “ALI BABA E OS 40 LADRÕES” , calma que agora vem o resto, Banco Central, Banco do Brasil e CEF. NENHUM É COMPETENTE É SOMENTE COMPARSA MESMO.
O povo tinha mais que fechar esse cabaré que foi TRANSFORMADO o Congresso. As leis são claras, mas eles se viram nos trinta para burlar as leis para favorecerem Vagabundos. Bando de CANALHAS!!! O povo tinha que fechar esses Cabarés e jogar esses lixos na caçamba de lixo, como fizeram os Ucranianos com seus deputados. BANDIDOS!!! Fazem isso pelos cargos para seus Cabos Eleitorais. Canalhas!!!
São cleptocratas profissionais. Pobre Brasil, pobre povo nas mãos desses ratos imundos.
A quadrilha colocando seus comparsas que irão saquear o país
Tem momentos que eu penso que nosso país não tem jeito, eu me pergunto quem pode mudar o rumo desse país, esses políticos, como, se são todos interesseiros, só pensam neles e na corja deles