Em vídeo publicado nas suas redes sociais no final de semana, o ex-deputado estadual de SC Bruno Souza, mestre em sociologia política, criticou o sistema de vagas suplementares da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O caso ocorreu depois de aprovação de uma candidata pelo critério de cota trans no curso de medicina, um dos mais disputados da instituição. Ao todo, são 58 candidatos por vaga.
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Na publicação, Bruno Souza, que foi secretário de Assistência Social em Florianópolis, afirma que o ingresso ocorreu por meio de um processo seletivo distinto do vestibular tradicional.
“Enquanto a maioria dos candidatos enfrenta dois dias de provas extensas, o acesso pelas vagas suplementares ocorre por meio de uma avaliação mais curta”, explicou Burno, sobre o edital de prova da UFSC. “São apenas 30 questões de múltipla escolha, dez de língua portuguesa e 20 de conhecimentos gerais, além de uma redação com tema definido.”
Ainda de acordo com o ex-parlamentar, a nota obtida pela candidata foi 31 pontos, enquanto a nota de corte do curso de medicina chegou a 90. Na avaliação dele, isso permitiu que o ingresso ocorresse à frente de milhares de estudantes com desempenho superior. “Quem estudou por anos perde a vaga”, afirmou. “Quem teve a regra facilitada passa na frente.”
Critério da UFSC e candidata aprovada
Bruno Souza sustenta que o critério utilizado não se baseia em deficiência intelectual nem em vulnerabilidade socioeconômica comprovada, mas exclusivamente na autodeclaração de identidade de gênero. Para ele, esse modelo descaracteriza o princípio da igualdade no acesso ao ensino superior. “Isso não é inclusão”, opinou. “É privilégio institucionalizado.”
O caso envolve a major Lumen Müller Lohn, de 47 anos, oficial da Polícia Militar de Santa Catarina. Ela se autodeclara trans. Ao portal ND Mais, ela afirmou que não fez nada de ilegal nem de errado.
“O concurso é permitido pela lei, confirmado pela Justiça em outro processo sobre a temática”, disse. “Me enquadro nos requisitos previstos, que, no caso, é ser uma pessoa transgênero. Está dentro do processo democrático a crítica ao sistema de cotas. O que é considerado crime é essa manifestação escancarada de preconceito contra mim e de outros cotistas disfarçada de opinião.”
Leia mais: “Recordes indesejáveis”, reportagem de Anderson Scardoelli publicada na Edição 305 da Revista Oeste
Conforme o ex-parlamentar, a trajetória da mulher trans já vinha sendo acompanhada pela opinião pública depois da recomendação de aposentadoria compulsória pela corporação, decisão tomada pelo Conselho de Justificação da PM-SC depois de 26 anos de serviço.
A UFSC afirma que mantém políticas de vagas suplementares e ações voltadas a pessoas trans, travestis e não binárias, fundamentadas na autonomia universitária. Bruno Souza quer que o tema tenha amplo debate, especialmente diante do impacto das regras de seleção sobre o acesso a cursos de alta concorrência em universidades públicas.
A pessoa pode ser o que ela quiser, mas a exigência intelectual não pode ser menor simplesmente por se declarar isso ou aquilo.
Prejudica de forma descarada aqueles que consumiram anos de preparo para atingir seus objetivos.
Entrar pela porta lateral não é merito, é desvirtuamento das regras básicas de concorrência leal.