O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas, com a finalidade de aumentar a segurança do sistema elétrico brasileiro e evitar o desabastecimento de energia. O documento foi assinado na sexta-feira 28. Os certames voltados à aquisição de reserva de capacidade na forma de potência é um meio de contratação de usinas que ficarão disponíveis para atender a demanda de energia do Sistema Interligado Nacional.
Caberá ao Ministério de Minas e Energia, subsidiado por estudos técnicos, definir o montante a ser contratado, via leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Os custos da contratação dessas usinas serão rateados entre todos os consumidores finais de energia elétrica do sistema interligado, através de um novo encargo na conta de luz, chamado Encargo de Potência para Reserva de Capacidade, e será proporcional ao consumo.
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“A garantia de suprimento de potência passa a ser cada vez mais relevante com as recentes alterações na matriz energética brasileira, que deixou de ser formada estritamente por hidrelétricas com reservatórios e termelétricas, passando a contar com relevante participação de fontes de geração variáveis e não controláveis (usinas eólicas, solares e hidrelétricas a fio d’água, ou seja, sem reservatórios)”, informou o governo, em nota publicada na noite de ontem.
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