O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve, nesta sexta-feira, 19, a privatização da Sabesp.
A medida representou uma derrota para o PT, autor da ação que tentava reverter no STF o processo que permitiu a entrada da iniciativa privada na companhia de saneamento.
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Barroso explicou que as supostas irregularidades alegadas pelo partido dependeriam da produção de provas, o que não é possível na via processual utilizada pela sigla.
Ainda conforme o presidente do STF, “não compete ao STF arbitrar a conveniência política e os termos e condições do processo de desestatização da Sabesp”.
De acordo com Barroso, interromper o processo, que já está na fase final, de forma provisória poderia provocar prejuízos “relevantes”.
“A desestatização foi publicizada de maneira adequada e vem seguindo o cronograma previsto, de modo que interrompê-la no âmbito de medida cautelar criaria o risco de prejuízos orçamentários relevantes, que, segundo informações prestadas, poderiam atingir a cifra de cerca de R$ 20 bilhões”, argumentou o juiz do STF.
Privatização da Sabesp
Em 2 de maio, a Câmara de São Paulo aprovou a privatização da Sabesp, por 37 votos contra 17.
O projeto de lei já passou pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,em dezembro de 2023, quando foi aprovado pelos deputados estaduais. Também foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas.
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Até um relógio quebrado acerta as horas duas vezes por dia.
Incrível!!!!! Até que enfim uma decisão sensata. Mas que é estranho esse rompante de sensatez, ah isso é.
Até que fim o STF fez algo para beneficiar o povo.
Basta de tanta tirania.
Uééééé o Barroso não atendeu aos partidos de esquerda??? Que estranho
esses da esquerda SEMPRE UM RETROCESSO a qualquer coisa boa…. n desistem de serem os Párias da sociedade sempre uma desgraça demoníaca
Recado para os partidos que ajuizaram: PERDERAM MANÉS
kkkkk boa
Raro momento de lucidez
se apartou da esquerda TRUMP vem aí