O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se opõe à anistia dos envolvidos nos atos do 8 janeiro de 2023. Em entrevista exclusiva ao jornal O Globo, o magistrado afirmou que o episódio é “imperdoável” e que o melhor cenário seria concluir o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda neste ano.
Barroso rejeita a pressão popular para reavaliar as punições impostas aos envolvidos nos atos. No entanto, o ministro reconhece que o Congresso pode aprovar leis que reduzam tais penalidades.
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Um exemplo seria alterar o tratamento dos supostos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Se isso ocorrer, os réus já condenados poderiam se beneficiar imediatamente com a decisão.
“A solução para quem acha que as penas foram excessivas é uma mudança na lei”, disse Barroso. “Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável. Mas redimensionar a extensão das penas, se o Congresso entender por bem, está dentro da sua competência.”
Além disso, o ministro considera oportuno concluir os processos dos acusados de liderar os supostos atos golpistas, incluindo o do ex-presidente Jair Bolsonaro, antes do calendário eleitoral de 2026.
“Seria desejável, desde que compatível com o processo legal”, alega o magistrado. “Ainda é preciso ouvir as testemunhas, produzir provas e saber se é possível julgar este ano.”
Barroso também rebateu as críticas sobre excessos do STF feitas por Bolsonaro e seus aliados. Segundo ele, muitas manifestações públicas viraram “cortes” para redes sociais, e a atuação da Corte seguiu rigorosamente o devido processo legal.
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Depois disso, o presidente do STF elogiou seu homólogo Alexandre de Moraes pela condução das investigações. Ele argumenta que Moraes enfrentou ameaças constantes à sua vida e de sua família e que teve “coragem” e resiliência.
“Ele desempenhou muito bem esse papel, com coragem e custo pessoal imenso”, disse Barroso. “Você não imagina o que é ser permanentemente ameaçado de morte, assim como a sua mulher e os seus filhos. Não trato com desimportância o que ele sofreu.”
Barroso critica abusos salariais, cita aborto e avalia segurança no STF
A respeito da reportagem da revista britânica The Economist, que acusou o STF de ultrapassar suas funções, Barroso afirmou que a Corte apenas cumpre o papel estabelecido pela Constituição Federal.
Sobre os gastos do Judiciário, Barroso afirma que o sistema federal respeita o orçamento. Ele nega que haja abusos no pagamento de salários acima do teto.
Entretanto, o magistrado admite problemas em alguns tribunais estaduais, mas ressalta que a responsabilidade cabe às administrações locais. Ao comentar a segurança do STF, Barroso relata o suposto aumento de ameaças nas redes sociais depois do recebimento da denúncia contra Bolsonaro.
Interpelado sobre a possibilidade de antecipar a aposentadoria, Barroso poondera que não tem compromisso de sair antes do prazo e que pretende seguir no cargo até completar 75 anos.
Por fim, o ministro lamenta que o país ainda não avance na discussão sobre o aborto. Para ele, o atual tratamento dado às mulheres criminalizadas é “altamente discriminatório”, embora reconheça que o tema ainda não conta com apoio majoritário na sociedade ou na própria Corte.
Toda vez que vejo o Barroso falando me lembro do bordão do brilhante comediante Paulo Silvino num programa humorístico da rede Globo:
” ISSO É UMA BICHONA”
Barroroso é um mitômano incorrigível.
Pela cassação de todos os ministros do STF e sua imediata substituição por juízes de carreira
um traste sustentado pelo contribuinte…
Boca-de-veludo está precisando urgentemente de ser curado (por trás) novamente pelo João-de-deus…
É impressionante como esse ministro tem ódio do Bolsonaro!! E usa o pitbull careca para fazer o serviço sujo e carrasco, enquanto ele se ocupa de manter seu narcisismo escrachado e despudorado! O Congresso pode até votar favorável à anistia, mas o establishement fascista não deixará barato. Tem muito sofrimento pela frente!
Canalha…
Imperdoáveis são os ministros do supremo . Falta-lhes muito bom senso de justiça e proporcionalidade de pena. Juiz não pode ser político. Episódio mancha a justiça do Brasil e o próprio supremo.
Ou seja esse notável jurista só perdoou o terrorista italiano Battisti e o tal charlatão e criminoso sexual João de Deus, revelando estranho comportamento para presidir o STF e antecipar seu voto. Vale lembrar que Gilmar Mendes quando ainda era Advogado Geral da União (AGU) no governo FHC, disse que as decisões do STF parecem de um manicômio judiciário. Atualmente é o DECANO desse manicômio (vide CONJUR de 20/11/2001).
Vale dizer que esse tal de Barroso assim agrediu no plenário do STF esse ilustre decano: “você é uma pessoa HORRÍVEL, uma mistura do MAL com o ATRASO e pitadas de PSICOPATIA”.
Que crime seria atribuído por Barroso a Bolsonaro se dissesse o mesmo do presidente do STF?
E imperdoável a teoria do golpe inventado e inflado com infiltrados e com as ordens dadas ao G. Dias. É imperdoável a tomada de poder das togas fazendo de suas regrinhas internas e de sua vontade o poder para comandar a Nação. É imperdoável a inobservância ao artigo 5° da Constituição e outros artigos pétreos. É imperdoável a postergação do devido processo legal. É imperdoável tudo o que foi feito de injusto e desumano contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022 (“use a criatividade, Tagliaferro tem muito a contar sobre tais ordens). É imperdoável a frase dito na UNE:” Nós derrotamos o Bolsonarismo” — palavras que assinam a sentença de impeachment por ser uma confissão de atuação política em detrimento de um adversário ou inimigo declarado sem julgamento. É imperdoável os gastos e as inverdades ditas no estrangeiro em relação ao suposto golpe. É imperdoável o massacre em cima da Lava Jato soltando corruptos confessos e, por hora, se valendo da Lava Jato no caso Collor. É imperdoável o uso e o abuso de jatinhos da FAB, sendo o próprio Barroso o recordista (tudo pago pelo cidadão brasileiro). Enfim, é imperdoável a perseguição incontida a um segmento político, fato que comprova a violação do Estado Democrático de Direito. Essa sequência de “imperdoáveis” constituem o verdadeiro Golpe da Toga contra a Constituição Federal e o demais corpo de Leis Civis e Penais.
Roubar também o povo também é imperdoável, então o ladrao condenado deve voltar para a cadeia …veludo
A única coisa imperdoável , foi um advogado de porta de cadeia . ter virado ministro….
Talvez ele tenha como referencia de justiça o mestre dele João de Deus !