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Política

Barroso deixa STF com segurança vitalícia garantida pelo tribunal

Mesmo depois de deixar a Corte, o magistrado continuará escoltado em agendas pelo país

Barroso
Barroso contará com uma equipe do STF durante deslocamentos e compromissos públicos | Foto: Fellipe Sampaio/STF

O ministro Luís Roberto Barroso encerra sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Mesmo fora da Corte, ele deve permanecer com o mesmo protocolo de segurança que utilizava no exercício do cargo. Uma decisão unânime do tribunal garante o benefício a magistrados aposentados.

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Barroso contará com uma equipe do STF durante deslocamentos e compromissos públicos. A proteção seguirá ativa em qualquer região do país. O modelo é o mesmo aplicado a outros ex-ministros que solicitaram o serviço.

A Corte justificou a medida com base no aumento de supostas ameaças, xingamentos e tentativas de agressão contra seus membros. O STF trata a segurança institucional como um serviço contínuo, mesmo quando os ministros deixam o cargo. Em voos comerciais e eventos públicos, por exemplo, os magistrados continuam expostos, segundo a administração do tribunal.

STF amplia segurança e garante escolta permanente a ex-ministros

Até 2024, o protocolo previa a proteção por três anos. O STF poderia prorrogar por mais três, se houvesse solicitação. Essa regra mudou em junho. Durante sessão administrativa virtual, os ministros aprovaram a oferta de segurança vitalícia para quem desejar.

O pedido partiu do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu a manutenção indefinida do serviço. Como resultado, o STF acatou. Desde então, os aposentados podem manter escolta por tempo indeterminado. Barroso defendeu a medida em voto favorável. A Corte não divulgou quanto custa o novo modelo.

Leia também: “Barroso assina aposentadoria do STF, que ocorre na próxima sexta, 17”

“Com efeito, desde 2014, a exposição pública e os riscos a que estão sujeitos os ministros do Supremo aumentaram consideravelmente, o que se evidenciou por meio de episódios recentes de ameaça e tentativa de agressão contra membros desta Corte”, escreveu Barroso na ocasião.

Entre os aposentados, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski solicitaram a continuidade da proteção. Por outro lado, Rosa Weber e Celso de Mello optaram por abrir mão do benefício.

8 comentários
  1. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Perdeu Mané, quando a justiça terrena não consegue aplacar momentaneamente algum distúrbio, a justiça divina corre a fim de cumprir sua designação. Neste momento, os seguranças eternos perdem seu significado. Os shows particulares, as dancinhas performática no Supremo chegaram ao fim. Só resta agora a Disney da França..América da liberdade NEVER.

  2. IVAN SEVERO DA SILVA
    IVAN SEVERO DA SILVA

    Por isso todos são a favor do desarmamento, salários virtuosos, equipe de segurança,carros .
    Esse país é um puteiro .

  3. Andre Luiz Rodrigues
    Andre Luiz Rodrigues

    Só neste país mesmo….coitados dos seguranças que convivem e vão conviver com esse bosta até o fim da vida!

  4. paulo jose do nascimento filho
    paulo jose do nascimento filho

    Se ficar no Brasil, nada acontecerá. Agora, em outras partes do mundo , poderá ser admoestado

  5. ELIAS
    ELIAS

    Não se tem relato de que ministros anteriores aposentados do STF tenham necessitado de segurança permanente.
    Deve ser porque o ministro- mané que se autoincumbiu de recivilizar o país, de tão querido e amado pela população recivilizada se tornou um popstar e não deseja ser assediado por fãs pedindo autógrafos.

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