O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma mudança significativa na composição de seus integrantes, já que Luís Roberto Barroso formalizou sua aposentadoria nesta segunda-feira, 13, depois de 12 anos como ministro. O afastamento do juiz se tornará efetivo na próxima sexta-feira, 17.
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Barroso, atualmente com 67 anos, antecipou sua saída antes da idade-limite de 75 anos, prevista na Constituição Federal. Ele transferiu a presidência do STF ao ministro Edson Fachin no fim de setembro.
Em seu discurso de despedida, afirmou que sentiu que “agora é hora de seguir outros rumos”. “Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder”, disse Luís Roberto Barroso.
Saída de Barroso abre nova indicação de Lula ao STF
Com a vaga aberta, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, poderá indicar o terceiro nome deste mandato ao Supremo Tribunal Federal. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino foram as escolhas anteriores do petista, já aprovadas pelo Senado. Agora, cresce a expectativa para saber quem será o próximo indicado.
Entre os nomes mais comentados estão Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU) e integrante da Igreja Batista, além de Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa, também figura entre os possíveis indicados.
Apesar das especulações sobre os nomes, há a pressão de setores da sociedade civil para que Lula escolha uma mulher para ocupar a vaga. A busca seria para aumentar a representatividade feminina na mais alta Corte do país.
A ministra Cármen Lúcia, de 71 anos, é atualmente a única mulher a ocupar uma cadeira no STF. Nomeada em 2006 por Lula da Silva, ela se tornou a única representante mulher na Corte desde a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, em 2023.
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O discurso da saída do ministro Barroso tem dois vieses, ambos favoráveis ao ministro e desfavoráveis à Corte.
1 – No primeiro, o ministro estaria a dizer aos seus silenciosos, incautos e estupefatos ouvintes o seguinte: ‘se eu posso ter sem trabalhar o salário que cada um de Vossas Excelências tem trabalhando, por que eu trabalharia?
2 – Na outra acepção também defensável, o ministro teria um certo pudor moral, pelos valores que defende, em ser partícipe, pela cumplicidade dos votos, de certas decisões tomadas pelos colegas, contra as quais nada poderia fazer, como já lamentou.
Os membros da Corte sabem que não é possível justificar, jurídica e logicamente, certas decisões de seus pares a que, por inglório folclore do tribunal, chamam de opiniões para que a discórdia possa ser tergiversada. Interpretar não é construir opiniões e sim esclarecer o entendimento do que está escrito.
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*O PORÃO*
Não, definitivamente não… não queríamos passar por isso, adiamos o quanto foi possível, até demais, mas quando soa o relógio sagrado do tempo das coisas, não há muito o que fazer. Chegou a hora da *faxina no porão*.
Descendo as escadas, ao se abrir a porta e deixar o primeiro raio de luz entrar, é assustador ver tanta poeira, teias de aranha, ratos e baratas fazendo a festa.
“Luz começando a invadir a sombra”: é exatamente este momento nacional que estamos vivendo. Analisando desta perspectiva constatamos que não teria o menor cabimento a reeleição do Bolsonaro. Também não faria sentido aplicar o Art. 136 ou 142 da CF, para evitar o desastre que a passos largos se aproxima.
Obedecendo à inexorável e perfeita cronologia do Universo e da Vida, teríamos sim que passar por tudo isso e um pouco mais. Precisaríamos descer ao porão da pátria amada, para que *TODOS* constatassem com seus próprios olhos a absoluta sujeira entranhada na turma que está, com afinco e rapidez, se esforçando para destruir a nossa nação.
É óbvio demais, mas todos, como São Tomé, precisaríamos *ver* (incapacidade, corrupção, conchavos, escárnio, censura e abuso) *para crer* que bandidos e criminosos não se regeneram com o passar do tempo, apenas ficam mais velhos… e mais nocivos.
Do ponto de vista de um processo de limpeza, tudo o que está ocorrendo de trágico está absolutamente correto. Provavelmente a imundície terá que ficar ainda mais visível e deverá produzir mais alergias, incômodos, doenças ou até óbitos.
*P.:* Quanto tempo levará essa bagunça?
*R.:* O tempo necessário para a maioria do povo entender que, de bandidos, só podemos esperar mentiras, crimes, roubos e assassinatos.
A visão do porão imundo e pestilento não poderia ficar restrita a alguns. Para evitar controvérsias, para atenuar a discórdia que tem separado familiares, amigos e irmãos, para que o povo possa alcançar a paz, seria imperioso acontecer o que está acontecendo, a sujeira precisaria ser esfregada na cara de *TODOS*.
Por ora, rendamos graças a *DEUS* que, no comando de todas as coisas, está proporcionando ao povo brasileiro a oportunidade abençoada de olhar a verdade nua e crua. É impossível começar uma faxina sem que primeiramente tenhamos a exata noção do que precisa ser limpo.
Desconheço a autoria.
“Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis geram homens fracos, mas homens fracos criam tempos difíceis e tempos difíceis geram homens fortes”.
Segundo as legendas, dos 513 deputados que estão na Câmara, apenas 28 se elegeram com os próprios votos. Os demais se beneficiaram com os votos dos puxadores de seus partidos ou federações.
Fazendo o mal duplamemte
Exato piora tudo
Quem adorou essa saída foi Lula. Outro amigão dele vai pro lugar de Barroso.
O Brasil acabou, meu irmão!