Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) referente ao período entre abril e julho de 2024 revelou que nove de cada dez descontos nos benefícios do INSS não foram reconhecidos por aposentados nem pensionistas. De 31 sindicatos e associações auditados, 24 apresentaram índices acima de 90% de descontos não autorizados.
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Foram realizadas entrevistas com 1.273 segurados em todo o país. Dos entrevistados, 97,6% disseram não ter autorizado nenhum desconto, e 95,9% afirmaram não participar de nenhuma associação. Isso sugere uma prática generalizada de deduções não autorizadas.
A Operação Sem Desconto
A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU, resultou em inquéritos contra 11 das 13 entidades investigadas. Entre 2019 e 2024, os descontos totalizaram R$ 6,3 bilhões, mas ainda não está claro quanto desse valor é ilegal.
As associações afirmam estar dispostas a colaborar com as investigações, embora algumas aleguem não ter acesso aos relatórios da auditoria.
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A lista de entidades investigadas inclui a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec), Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo), União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub), Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), Apdap Prev, ABCB/Amar Brasil e Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap).
Altos índices de descontos não autorizados no INSS
Os dados da investigação sugerem que, de 215 descontos da Caap, não há o reconhecimento de 214 — um índice de 99,5%. A Aapen teve 210 descontos não autorizados, totalizando 100%. Outras associações, como Master Prev, Cebap e Ambec, também apresentaram altas taxas de descontos não autorizados.
Segundo a investigação, alguns beneficiários, em razão de problemas de saúde ou barreiras linguísticas, não puderam assinar autorizações. Isso incluiu pessoas com deficiência, doenças graves e indígenas em áreas remotas. Mesmo com documentos apresentados, muitos não reconheciam as assinaturas.
A Ambec afirmou que não realiza atividades de captação ativa de associados e que, se ocorreu fraude, a associação também é vítima. Já a AAPB informou que suas operações foram suspensas por decisão judicial, mas que colabora com a investigação.
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A ABCB destacou que analisa todas as reclamações individualmente. O Sindnap/FS garantiu que prioriza a segurança e a transparência no processo de associação. A Cobap reafirmou que não possui associados diretos, pois atua como uma confederação de associações filiadas.
Outras entidades, como Unibap e Sindiapi/UGT, asseguraram estar à disposição para prestar esclarecimentos. A Abrapps insistiu em que suas adesões ocorrem exclusivamente de maneira presencial, com coleta de assinaturas e biometria.
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