O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 8, a Lei do Combustível do Futuro. A presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, mais conhecido como banco dos Brics, Dilma Rousseff, também participou da cerimônia, realizada na Base Aérea de Brasília.
Lula deu destaque à Dilma durante o evento, uma vez que a petista foi a ministra de Minas e Energia em sua primeira gestão, quando houve a criação do nacional do biodiesel. O chefe de Estado também agradeceu à atuação do atual chefe da pasta, Alexandre Silveira.
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Em seu discurso, o petista disse ser um momento “histórico”, e que o Brasil é, atualmente, “um modelo para o mundo”.
“O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta Terra e não tem ninguém para competir com o Brasil”, declarou.
A nova legislação estabelece programas nacionais para o desenvolvimento de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além de ampliar a mistura de etanol e biodiesel na gasolina e no diesel, respectivamente.
A adição ao óleo diesel vendido para o consumidor final será a seguinte:
- 2025 — 15%
- 2026 — 16%
- 2027 — 17%
- 2028 — 18%
- 2029 — 19%
- 2030 — 20%
Já a mistura de etanol na gasolina, que atualmente varia entre 18% e 27,5%, poderá alcançar até 35%, com a margem regulamentada entre 22% e 27%.
Proposta de Lula também estabelece captura e estocagem de carbono
A proposta sancionada pelo presidente Lula também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono, destravando investimentos estimados em R$ 260 bilhões.
A medida promete impulsionar o desenvolvimento econômico, gerando empregos e respeitando o meio ambiente, ao mesmo tempo em que reforça o protagonismo brasileiro na economia verde.
Para o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), o Brasil estaria “na vanguarda de uma revolução agroenergética”, e que a nova lei vai promover “descarbonização de setores altamente poluentes, com benefícios tanto ambientais quanto sociais”.
“Estamos unindo nossa força agrícola à capacidade única de produzir biocombustíveis, avançando com a introdução de combustíveis sustentáveis na aviação e o diesel verde em nossa matriz energética”, afirmou.
Que velhacos reunidos.