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Política

'Ambos os sexos' podem operar pênis e vagina, determina governo Lula

Portaria do Ministério da Saúde estabeleceu a classificação

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O presidente eleito Lula e a socióloga Nísia Trindade, confirmada como a próxima ministra da Saúde, durante encontro no governo de transição - 22/12/2022 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em 10 de maio, o governo Lula mudou a classificação de 269 procedimentos médicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a possibilidade de serem realizados por “ambos os sexos”.

Conforme a portaria do Ministério da Saúde, a lista inclui “operações e exames vaginais e penianos”, que podem ser feitos por pessoas de sexo feminino ou masculino, sem distinção. A medida deve facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS a partir dessa nova medida.

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante coletiva de imprensa para justificar o aumento nos casos de dengue – 20/03/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Alguns dos serviços oferecidos estão relacionados à redesignação sexual, como prótese peniana e mamária; ao tratamento contra câncer, como quimioterapia de tumor de testículo e radioterapia de câncer ginecológico; ao acompanhamento de gravidez, como teste e exame pré-natal; e a procedimentos de contracepção e esterilização, inserção de DIU e vasectomia.

As alterações nos serviços propostas pelo governo Lula na portaria fazem parte da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS; atendem a uma liminar do Supremo Tribunal Federal, a pedido do PT.

Paralelo à decisão do governo Lula, STF pauta ação que pode liberar banheiros trans

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans.

Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes.

A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, o trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança.

Leia também: “A mentira das fake news”, reportagem publicada na Edição 217 da Revista Oeste

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8 comentários
  1. Daniel BG
    Daniel BG

    Me pergunto se é um ato humanitário ou político por parte do PT?

  2. Ed Camargo
    Ed Camargo

    Mundanamente falando porque gastar dinheiro com uma cirurgia de implantação de penis em uma mulher, mesmo sabendo que ela não sera capaz de obter uma ereção, quando temos filas de pessoas esperando por cirurgias para salvar suas vidas.
    O que temos, e um governo esquerdopata, e sua conivência com a bestialidade de seres bizarros e rancorosos adéptos a tirania da diversidade, da equidade e da inclusão. Tal façanha parece inimaginável, mas já esta acontecendo de verdade. e afetando nossas vidas.

  3. Renato
    Renato

    Este desgoverno junto com o STF são um lixo. Pautam e tomam decisões que não interessam a ninguém a não ser os que se acham normais e querem é que eu me sinta animal.

  4. PCC
    PCC

    Este será o grande legado da saúde deixado por essa ministra e por este governo nefasto.

  5. Hermes
    Hermes

    E esse é o nosso governo com o seu inimaginável ministério da SAÚDE. Essa senhorinha só tem m na cabeça.

  6. Adauto Souza dos Santos
    Adauto Souza dos Santos

    Tenho fé que tudo isso vai passar. E não vai demorar.

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